A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Silva, Clarissa da Silveira e
Orientador(a): González, Rodrigo Stumpf
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2374
Resumo: Este trabalho apresenta um panorama crítico sobre as condições histórica, social, política, econômica e jurídica da mulher a partir do paradigma moderno de direitos humanos, formulado sob os auspícios da Revolução Francesa, quando os ideais de igualdade foram erigidos a direito universal. Questiona a não-efetividade dos direitos da mulher, não obstante sua condição humana. Para tanto, percorre o caminho traçado pelo paradigma moderno de direitos humanos, pela crítica feminista e pelas desigualdades e discriminações vivenciadas no cotidiano, pelo surgimento de um novo modelo, calcado na valorização das diferenças, e pelo implemento de ações afirmativas a partir desse paradigma. A condição jurídica da mulher é determinada pela conjugação desses fatores, e as políticas públicas e privadas em favor da mulher são uma tentativa no sentido de se buscar a igualdade.Com uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisa procura resgatar conceitos e valores importantes à construção da cidadania da mulher, através da preserva