Entre as políticas públicas e a experiência escolar: o fenômeno da regulação no texto do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ferreira, Verônica Ventorini
• Orientador(a): Silva, Rodrigo Manoel Dias da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Hermenêutica filosófica; Fatores estruturantes da experiência escolar; Regulação; Plano Nacional de Educação
• Palavras-chave em Inglês: Philosophical hermeneutics; Structural factors of the school experience; Regulation; National Education Plan
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12500

A tese desenvolvida está alicerçada em reflexões que coadunam o campo filosófico e pedagógico, ao abordar a dimensão da regulação presente no efeito das políticas públicas para a educação. Parte da apresentação de conceitos estratégicos para substanciar o raciocínio que se desenvolve ao longo do texto. A aproximação com a Hermenêutica Filosófica se dá a partir da reflexão sobre as dinâmicas do jogo, do círculo e do diálogo hermenêutico e a sua presença no campo da educação. A partir da noção de estrutura prévia de compreensão, abstraída do círculo hermenêutico, aparece a questão pelos fatores que antecedem a educação escolar, isto é, o que é previamente dado ao processo educativo e que, no entanto, é determinante para a aquisição do conhecimento. Dessa reflexão dois aspectos se apresentam de forma clara: o primeiro relacionado com dimensões particulares do humano e o segundo com referência a fatores próprios das circunstâncias escolares. O segundo aspecto fornece três fatores determinantes à experiência escolar: os fatores conjunturais; os fatores estruturais e os fatores humanos. Cada um desses fatores sofre a ação do fenômeno regulatório desencadeado pelas políticas públicas para a educação, impactando diretamente à experiência escolar e, por consequência, à aquisição do conhecimento. A proposta teórica desenvolvida foi aplicada sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, possibilitando evidenciar a presença dos fatores determinantes para a experiência escolar no documento. Assim como deixa evidente a trama de discursos convergentes e divergentes que apresentam, através do escrito, a movimentação das ideias políticas vigentes. Por fim, desdobram-se caminhos possíveis para a continuidade do estudo.