Gadamer e a constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pinto, Emerson de Lima
• Orientador(a): Rohden, Luiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gadamer; Constituição; Hermenêutica; Diálogo; Decisão
• Palavras-chave em Inglês: Constitution; Hermeneutics; Dialogue; Decision; Making
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5977

Pretende-se, com Hans-Georg Gadamer, concretizar uma aproximação da hermenêuticafilosófica com a Teoria da Constituição, utilizando-se do modelo do diálogohemenêutico não apenas no intuito de desenvolver a crítica, mas também adotando-o a fim de oportunizar a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do Direito. Gadamerdesenvolve conceitos críticos aos modelos objetivistas e subjetivistasda ciência. Com o diálogo hermenêutico que propomos, por meiode algumas categorias da Teoria da Constituição, constata-se uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. Em relação àCiência do Direito,verifica-se queKelsen aprofunda-sena Constituição positivista-normativista e objetivista, de matriz formalista, e Schmitt consolida uma tradição subjetivista decisionista e voluntarista, ambas as percepções com pretensão de racionalidade da ciência moderna a serem efetivadas na jurisdição constitucional. Percebe-se em alguns autores contemporâneos a ambiguidade entre as correntes objetivista e a subjetivista. Em Gadamer, aprendemos a constituir um novo agirno diálogohermenêuticona Constituição, evitando solipsismo na construção da Ciência doDireito e revelando excessos objetivistas e subjetivistas, bem como suas concepções científicas aplicadas ao Direito. Por derradeiro, propomos a superação das tradições que se expressam na compreensão da Constituição, na medida em que a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição terá evolução se: primeiro, o acontecer da linguagem, enquantomediumda linguagem, ensejar a superação da dicotomia entre o objetivismo e subjetivismocontida na tradicional compreensão da Constituição; segundo, odiálogo hermenêutico se constituirem horizonte concretizado na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos, enquantocompreensão para uma gramática constitucional;terceiroe último, desvelar a compreensão inautêntica da discricionariedade da ontologia da decisão judicial do decisionismo subjetivista abusivo.