Da arbitragem como ferramenta de gestão nas empresas do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Pilger, Márcia Ester Castro
• Orientador(a): Timm, Luciano Benetti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Negócios
• Departamento: Escola de Gestão e Negócios
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Arbitragem; Governança; Custos de transação
• Palavras-chave em Inglês: Arbitration; Governance; Transaction costs
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Administração
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3321

A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir even-tuais conflitos surgidos entre as partes, que pode ser convencionada tanto nos esta-tutos sociais da empresa, com a finalidade de resolver conflitos societários e conflitos de agentes, como nos contratos estratégicos, no âmbito nacional ou internacional. Este estudo tem por objetivo identificar as vantagens da utilização do instituto para a gestão empresarial. Mediante revisão da literatura, das teorias da agência e dos custos de transação, identificou-se que o tema permite um estudo de caráter exploratório, a fim de investigar se os gestores jurídicos percebem as vantagens da arbitragem sob aspecto estratégico, como uma ferramenta de gestão nas suas empresas. Assim, foram realizadas 10 entrevistas com gerentes e diretores jurídicos de 10 empresas de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul, o que possibilitou a análise do conteúdo e a identificação das principais vantagens percebidas pelos entrevistados. A pesquisa contribui com vários elementos de análise, contudo, para o presente estudo, foram definidos alguns critérios, como as vantagens da arbitragem como moldura institucional e como sistema de incentivos, considerando as características da celeridade, especialidade, confidencialidade, economia e imparcialidade. Os resultados da pesquisa oferecem elementos conclusivos de que a cláusula arbitral afasta o oportunismo e cria um ambiente mais seguro e transparente para os negócios, permitindo, em termos de gestão, uma tomada de decisão mais rápida pelos gestores, no que tange a investimentos e escolha da melhor estratégia de negócio.