Movimento dos Trabalhadores Sem – Teto: política habitacional e construção de cidadania em Brasília – Distrito Federal

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ribeiro, Vagno Batista
• Orientador(a): Ramirez, Hernan Ramiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política habitacional; MTST; Moradia; Sol nascente; Brasília; Cidadania
• Palavras-chave em Inglês: Housing policy; Housing; Citizenship
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::História
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13011

O direito à moradia e a dignidade da pessoa humana encontram-se atrelados, pois, ela é, acima de tudo, o lugar onde se vive, em toda a extensão do termo, cumprindo um papel social, do qual é indissociável. Desta forma, os indivíduos e os grupos, às vezes organizados em movimentos, pleiteiam por tal direito, que o Estado brasileiro garantiu pela Lei Federal nº 11.977/2009, que com limitações, de ordem legal e de execução, busca atender o déficit histórico que o país apresenta. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) despontou no Brasil como o mais representativo desses grupos, com um ramo em Brasília, Distrito Federal, que aqui abordaremos enquanto a suas vivências com a comunidade local em busca não só de um lar, mas também de formas de se encontrar como grupo social e político, construtor de cidadania. Assim, ao tratar deste tema, não se abordam apenas questões intrínsecas à Habitação, mas, sobretudo, as que nos levam a refletir sobre a gestão política e administrativa do governo e dos movimentos sociais nos últimos anos. Focamos aqui, em particular, desde 2010 em diante, quando a sua ação se faz mais presente, tomando a ocupação Sol Nascente, de Brasília, como seu referente mais importante. Trabalho que metodologicamente embasaremos em fundamentos documentais e de entrevistas junto aos seus líderes e alguns dos seus protagonistas. Buscamos não apenas apresentar os dilemas históricos da exclusão social e da questão habitacional no Brasil e, em especial, no Distrito Federal; mas discutir também acerca dos problemas sociais que acarreta em vastos grupos sociais – a julgar pelo enorme déficit habitacional, geral e local, o que termina por afetar a sociedade como um todo, pois seus efeitos se propagam pelo tecido social de forma ampla e duradoura, para o qual as políticas públicas deveriam olhar de modo mais abrangente do que um mero cálculo mercadológico, pois mais do que consumidores esses indivíduos se tornam cidadãos no processo de se reconhecer como grupo e sujeitos de direitos. O que ocorre em grande parte na ação organizada e coletiva.