Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Flores, Maurício Pedroso |
| Orientador(a): |
Rodriguez, José Rodrigo |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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| Departamento: |
Escola de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7048
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Resumo: |
O jurista norte-americano Robert Cover desenvolveu importante reflexões sobre aspectos fundamentais para a teoria do direito, como a genêse da normatividade social e a legitimidade dos tribunais. Uma vez que não conseguiu sistematizar seus escritos de uma forma relativamente coerente, o autor deixou a comentadores e críticos muitas reflexões, mas também muitos questionamentos sobre a sua obra. As diferentes interpretações e apropriações de seu pensamento demonstram que seu pensamento ainda é, em grande parte, um livro aberto. O objetivo do presente trabalho é, apresentando as principais concepções do autor, demonstrar que seu pensamento permanece atual e relevante como fonte de insights sobre o direito contemporêneo. Para tanto, nossa exposição se baseia em dois movimentos. Primeiro, procura reconstituir o pensamento de Cover a partir de seus principais textos e ideias. Em um segundo momento, propõe uma especulação sobre possíveis caminhos teóricos apontados por sua obra. A reconstrução de suas principais ideias é centrada em dois grandes marcos de sua obra: os ensaios Nomos e Narrativa (1983) – onde Cover elabora seus conceitos mais influentes, como nomos e jurisgenesis – e Violência e a Palavra (1986) – em que Cover sugere que a interpretação jurídica se estabelece em um “campo de dor e morte” e é indissociável da violência. As mensagens centrais desses dois ensaios têm sido interpretadas por comentadores e críticos como parcial ou totalmente contrárias. Considerando-os como igualmente fundamentais para compreender o pensamento de Cover, o trabalho recorre a alguns desses debates à procura de uma interpretação que possa conciliar as duas abordagens. Por fim, com base nessa interpretação, sugere que a obra de Cover pode ser lida a partir da ideia de um pluralismo normativo, acepção que compreende aqui dois significados: tanto a adoção de uma pluralidade de fontes normativas como a presença de critérios normativos para avaliar criticamente o direito. |
