A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Monteiro Neto, Figueiredo
• Orientador(a): Wedy, Miguel Tedesco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: APAC; Modos de subjetivação; Disciplina; Sujeito
• Palavras-chave em Inglês: Modes of subjectivation; Discipline; Subject
• Palavras-chave em Espanhol: Modos de subjetivación; Sujeto
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12461

A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa viável ao sistema penitenciário comum, a qual busca analisar o tipo de sujeito constituído por meio dele. Tendo por marco teórico as investigações de Michel Foucault acerca dos modos de subjetivação, tem-se, por hipótese, que o Método apaqueano representa mais um dispositivo disciplinar que atua sobre a pessoa presa, constituindo-a como indivíduo dócil e útil, ou seja, trata-se de um método que reproduz os mecanismos de normalização que caracterizam a prisão desde que foi adotada como principal forma de resposta ao crime. Por meio da análise das publicações de Mário Ottoboni, de exploração documental e de entrevistas semiestruturadas com personagens envolvidos na aplicação do Método e com recuperandos, foi possível observar que, na APAC, são implementadas práticas importantes de salvaguarda dos direitos das pessoas presas, instrumentos relevantes para viabilizar a reintegração social daquelas pessoas, mas também que o Método se funda em discursos disciplinares, o que permite sua caracterização, predominantemente, como uma instituição disciplinar, onde se impõe ao indivíduo um modelo homogeneizante de existência, bem como regras de conduta segundo padrões determinados, constituindo, portanto, indivíduos assujeitados, dóceis.