Critérios de sustentabilidade em obras públicas: estudo de caso obra da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: MARINHO, Géssica de Paula Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de Tecnologia Rural; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
• Palavras-chave em Português: Construção civil; Obra pública; Sustentabilidade; Legislação; Gestão pública; ENGENHARIA AGRICOLA::ENGENHARIA DE AGUA E SOLO
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9145

A Indústria da Construção Civil é uma das atividades que tem um alto reconhecimento da sua importância para a colaboração do desenvolvimento econômico e social, em contrapartida, apresenta-se como uma grande geradora de impactos ambientais negativos. Por isso, medidas de redução de impactos negativos ao meio ambiente são almejadas pelas indústrias, fortalecendo o emprego de ações que previnem o bem dos recursos naturais, focadas em gestão ambiental alinhada a variáveis econômicas, sociais e tecnologias. O objetivo geral deste trabalho é criar uma lista de verificação dos critérios de sustentabilidade para licitações de construção de obras públicas com base nos projetos executivos e memoriais descritivos da UACSA e dos requisitos legais vigentes para obras públicas. A metodologia é composta por um estudo de caso na UACSA, a primeira fase do estudo buscou conhecer as legislações vigentes no Brasil voltadas para critérios de sustentabilidade em obras públicas, a segunda fase verificou os critérios de sustentabilidade contidos nos projetos da UACSA, na terceira fase correlacionou os critérios estabelecidos em leis, decretos e instrução normativa, com os contidos nos projetos e por fim desenvolver um fluxo dos processos através de entrevista com gestores públicos. Como resultado foi levantado a legislação vigente, através do site governamental do Planalto, no período de anos de 1980 a 2019. Para a verificação dos critérios de sustentabilidade contidos nos projetos, estabeleceu-se 10 categorias, sendo elas: Arquitetura, Terraplanagem, Estrutura, Elétrica, Comunicação e internet, Hidráulica, Sanitária, Ar condicionado, Acessibilidade e Resíduos Sólidos. Através da correlação dos aspectos legais com os critérios contidos nos projetos pode ser percebido que os gestores atenderam o maior número de exigência legal possível para o empreendimento. O fluxograma dos processos para guiar os gestores na implantação dos critérios de sustentabilidade em obras públicas. Conclui-se que as ações e práticas adotadas pela construção civil sustentável, apontam para soluções que aperfeiçoem os procedimentos utilizados, com isso, reduzir o volume de resíduos gerados, aumentar a eficiência e a racionalização com o uso de água e energia, respeitar as características ambientais do local, proporcionar uma infraestrutura que todos possam usufruir.