A Alfândega de Pernambuco : história, conflitos e tributação no Porto do Recife (1711-1738)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Luanna Maria Ventura dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de História; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Alfândega; História; Relação de poder; Dízima da alfândega; Pernambuco (BR); Customs; History; Power Relation; Tithe in the customs; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/5197

Neste trabalho, propomos construir uma história sobre a alfândega desconhecida de Pernambuco.1 As memórias do século XIX apagaram os rastros da antiga alfândega do século XVIII, que outrora se encontrava do outro lado do Recife Antigo, mais especificamente no coração da cidade do Recife, nas proximidades do que hoje conhecemos como Marco Zero. Era o sobrado mais bem situado da vila, pertencia ao vice-rei da Índia Conde de Sadomil e era alugado pela Fazenda Real. Com essa investigação, buscamos demonstrar como a Alfândega de Pernambuco do período colonial, tornou-se objeto de conflito entre as autoridades locais e metropolitas em relação ao controle do comércio e consequentemente da tributação da capitania. Procuramos explicar como se constituiu o aparato fiscal da instituição desde a reimplementação do imposto da dízima da alfândega de Pernambuco em 1711. Este seria um imposto de 10% sobre os produtos importados mais a junção do tributo da dízima de Pernambuco ao da Paraíba em um só contrato em 1724. O primeiro contrato foi arrematado por um grande comerciante da Praça de Lisboa, Jerônimo Lobo Guimarães. Ele nunca veio a Pernambuco, porém, demonstramos através dessa pesquisa quais eram suas redes clientelares e como viabilizavam a cobrança do imposto. Muitos foram os conflitos envolvendo a cobrança, o que levantou múltiplas suspeitas e provocou denúncias sobre descaminhos e sonegação durante o trâmite das mercadorias na alfândega. Por fim, apresentamos as querelas entre as autoridades régias locais e metropolitanas; os religiosos da congregação dos Oratorianos de São Felipe Néri e as disputas em relação à localização da alfândega na vila do Recife. Este debate arrastou-se por certo tempo, pois uns queriam que ela permanecesse no edifício do Conde de Sadomil e outros, que a alfândega fosse transferida para o Forte do Matos. No entanto, esta transferência só se deu um século depois.