Mapeamento da governança regulatória de sistemas de transportes coletivos por meio de grafos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Citolin, Ricardo Samuel
• Orientador(a): Nodari, Christine Tessele
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Transporte intermunicipal; Transporte rodoviário de passageiros; Transporte terrestre : Regulamentação; Governança; Teoria dos grafos
• Palavras-chave em Inglês: Regulatory impact analysis; Analysis of public policies; Stakeholder analysis; Regulation; Transport; Graphs
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/262143

As ações regulatórias sobre setores econômicos de interesse social e coletivo que estejam sob exploração da iniciativa privada são mecanismos fundamentais para garantir o equilíbrio das relações envolvendo o poder público, os usuários e os prestadores de serviços. No entanto, a implementação de ações regulatórias enfrenta obstáculos de ordem técnica, social e política. Para que essas ações tenham sucesso, é necessário conhecer bem o problema regulatório, quem são os agentes responsáveis e os atores interessados, quem é o público-alvo e de que modo a regulação irá afetar esse grupo. O presente trabalho propõe um método de análise visual da governança regulatória baseado em grafos, a partir de conceitos oriundos da análise de redes de políticas públicas, Análise de Impacto Regulatório (AIR) e análise de stakeholders. O método consiste na identificação e classificação de atores e relações, preparação de banco de dados, levantamento documental e construção de grafos utilizado o programa Gephi. Para o desenvolvimento, foi o utilizado como cenário o Transporte Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Sul (TRIP/RS). Os grafos resultantes foram analisados utilizando as métricas de centralidade e modularidade, a fim de verificar quais os atores mais atuantes na regulação do TRIP/RS, quais os atores mais afetados pelas ações regulatórias, quais as instituições com maior papel de representação, bem como estimar agrupamentos e proximidade entre atores.