Mapeamento da governança regulatória de sistemas de transportes coletivos por meio de grafos - Citolin, Ricardo Samuel (2023)
As ações regulatórias sobre setores econômicos de interesse social e coletivo que estejam sob exploração da iniciativa privada são mecanismos fundamentais para garantir o equilíbrio das relações envolvendo o poder público, os usuários e os prestadores de serviços. No entanto, a implementação de ações regulatórias enfrenta obstáculos de ordem técnica, social e política. Para que essas ações tenham sucesso, é necessário conhecer bem o problema regulatório, quem são os agentes responsáveis e os atores interessados, quem é o público-alvo e de que modo a regulação irá afetar esse grupo. O presente trabalho propõe um método de análise visual da governança regulatória baseado em grafos, a partir de conceitos oriundos da análise de redes de políticas públicas, Análise de Impacto Regulatório (AIR) e análise de stakeholders. O método consiste na identificação e classificação de atores e relações, preparação de banco de dados, levantamento documental e construção de grafos utilizado o programa Gephi. Para o desenvolvimento, foi o utilizado como cenário o Transporte Intermunicipal de Passageiros no Rio Grande do Sul (TRIP/RS). Os grafos resultantes foram analisados utilizando as métricas de centralidade e modularidade, a fim de verificar quais os atores mais atuantes na regulação do TRIP/RS, quais os atores mais afetados pelas ações regulatórias, quais as instituições com maior papel de representação, bem como estimar agrupamentos e proximidade entre atores.