Cinco décadas de planos diretores em Tersina/PI : instrumentos para a preservação do patrimônio edificado (1969-2019)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Bessa, Cinthia Beatriz Feitosa Pereira
• Orientador(a): Lersch, Ines Martina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Plano diretor; Patrimônio cultural; Teresina (PI)
• Palavras-chave em Inglês: Master plan; Urban policy instruments; Built cultural heritage
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249863

A presente pesquisa tem como tema a relação do campo do patrimônio histórico e cultural edificado com o campo do planejamento urbano. A investigação que relaciona esses dois campos de atuação do arquiteto e urbanista faz-se necessária, pois aborda os instrumentos da política urbana presentes nos planos diretores, que por sua vez, podem contribuir para a preservação do patrimônio histórico e cultural edificado. A partir disso, tem-se como objetivo principal desta pesquisa investigar, nos planos diretores da cidade de Teresina/PI, os instrumentos de política urbana que resultaram no planejamento e na gestão do patrimônio histórico e cultural edificado da capital piauiense, entre os anos de 1969 a 2019. Teresina é uma cidade que possui um acervo significativo de edificações a ser preservado. No entanto, esses edifícios sofrem com processos de descaracterização, demolição ou abandono, fato este que contribui com o apagamento de vestígios da história da cidade. A questão de pesquisa se debruça sobre os modos pelos quais o município de Teresina está se utilizando dos instrumentos da política urbana nos seus planos diretores para gerir o seu patrimônio cultural. Analisa-se cada um dos planos buscando responder a uma questão mais específica, a saber, quais os instrumentos que teriam sido previstos em cada um destes planos. A hipótese orientadora do trabalho é de que os instrumentos previstos nos planos diretores da cidade de Teresina, ao longo do tempo, não foram suficientes para preservar o patrimônio edificado da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter hipotético-dedutiva, que utilizou como estratégias de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a revisão sistemática de literatura e o levantamento documental para o seu desenvolvimento. Como previsto na Constituição Federal (1988) e no Estatuto das Cidades (2001), o município é um dos entes que mais se aproxima do cuidado com o patrimônio histórico e cultural, pois atua em nível local. A pesquisa discute a importância do plano diretor como uma lei mais abrangente, que pode se desmiuçar em outros instrumentos, sejam eles do planejamento urbano, jurídico, tributário e de benefícios fiscais. Os instrumentos da política urbana previstos no EC, por sua vez, podem ser utilizados como forma de acautelamento do patrimônio histórico e cultural edificado. Verifica-se, para o caso de Teresina, que somente a lei não é suficiente para garantir essa preservação, sendo também necessárias vontade política, participação e ação popular, além de medidas de controle e monitoramento efetivos. Estima-se que o trabalho possa servir para uma análise da área do patrimônio histórico e cultural edificado junto ao campo do planejamento urbano, para que o primeiro obtenha um maior alcance nos processos de transformação da cidade, implementados pelo segundo.