Análise de critérios de outorga e de cobrança pelo uso da água na bacia do rio dos Sinos, RS

• Ano de defesa: 1996
• Autor(a) principal: Pereira, Jaildo Santos
• Orientador(a): Lanna, Antônio Eduardo Leão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Recursos hídricos; Outorga; Cobrança; Uso da água; Bacias hidrográficas; Sinos, Rio dos, Bacia do (RS)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/230753

O crescimento populacional desordenado, além de provocar um aumento da demanda tanto no aspecto quantitativo quanto nos tipos de usos, aumenta os riscos de poluição. Como uma primeira consequência os custos de abastecimento dos grandes centros urbanos tendem a aumentar cada vez mais. Com a degradação da qualidade dos mananciais mais próximos, ou as companhias de abastecimento passam a utilizar sistemas de tratamentos cada vez mais complexos e, portanto, mais caro ou transfere suas captações para locais mais afastados, onerando, portanto o transporte. O presente trabalho apresenta uma proposta de critério de outorga com diversos níveis de prioridades relativas, no qual os usos menos prioritários deverão ser cessados sempre que um de maior prioridade tiver falhas de suprimento. Este critério é baseado na fixação de uma quantidade de falhas de atendimento para cada nível de prioridade, diferentemente do critério mais comum que fixa uma vazão de referência, normalmente função da Q_7,10 . Estas duas formas foram comparadas e demonstraram que o sistema proposto apresenta a vantagem econômica e social de permitir o uso mais intenso da água disponível, ao ampliar o valor total da água outorgada. Por outro lado, sua implementação requer um melhor aparelhamento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Este trabalho utiliza a cobrança pelos usos da água como um problema de rateio de custo. Através de alguns critérios de equidade, são estabelecidos os montantes a serem cobrados de cada usuário de forma que seja no total arrecadado o valor anual a ser investido. O valor que será investido está relacionado com uma proposta de tratamento para as fontes poluidoras denominada "solução técnica preconizada". Desenvolveu-se um sistema de apoio à decisão em planilhas eletrônica que tornou o sistema flexível para, por exemplo, testar as opções levantadas por ocasião de uma negociação a nível do Comitê de Bacia. De posse deste sistema de apoio à decisão foram realizadas um conjunto de 5 simulações variando-se o montante arrecadado e a utilização de várias formas de subsídios. Os resultados mostraram que das atividades econômicas a mais vulnerável à cobrança é a irrigação. Os resultados mostraram também que para a população rural pagar menos que a urbana é necessário a aplicação de alguma forma de subsídio.