Análise de critérios para outorga dos direitos de uso da água na bacia do rio Branco-BA

• Ano de defesa: 1997
• Autor(a) principal: Silva, Luciano Meneses Cardoso da
• Orientador(a): Lanna, Antônio Eduardo Leão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Outorga; Uso da água; Bacias hidrográficas; Branco, Rio, Bacia (BA)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/238362

O uso racional e disciplinado dos recursos hídricos esbarra em uma série de problemas de ordem ambiental, técnica, cultural e, principalmente, política. A elaboração de uma política eficiente de exploração dos recursos hídricos apoiada em leis, fiscalização e, principalmente no comprometimento dos diversos segmentos da sociedade, traduz um passo importante para equalizar as ações antrópicas e a tênue resistência do meio ambiente. Os emergentes conflitos pelo uso da água na Região Oeste do Estado da Bahia, vêm requerendo um novo modelo de ação regional no que se refere à gestão desse recurso. A falta de um conhecimento mais profundo acerca dos processos agroclimáticos, hidrológicos, suas sazonalidades e a interdependência com os demais atores da sociedade, confere mais um desafio na eliminação ou atenuação desses conflitos. A presente pesquisa procura abordar esse tema de forma sistemática com o fim de produzir informações úteis para promover o uso racional da água. São analisados, portanto, critérios de outorga dos direitos de uso da água na bacia do Rio Branco (afluente do Rio Grande - Bahia) com o fim de compatibilizar a oferta natural da mesma com as crescentes demandas. Esta análise de critérios é feita de forma sistêmica (admitindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento) com o uso de modelos matemáticos de avaliação e gestão, particularmente modelos de simulação hidrológica, em conjunto com um modelo agro-hidrológico. A avaliação de diversos valores de outorga agregados a níveis decrescentes de prioridades, levando em consideração bases econômicas como: custos de plantio, preços de mercado dos produtos, demanda de energia elétrica gerada na bacia e recorrência dos níveis de falhas de atendimento, revela um modelo de utilização otimizado dos recursos hídricos superficiais da bacia. Nesse âmbito, os resultados dessa pesquisa lançam bases para futuras investigações sobre cobrança pelo uso da água na região.