Práticas pedagógicas na saúde : o apoio matricial e a interconsulta integrando a saúde mental à saúde pública

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silveira, Elaine Rosner
• Orientador(a): Wortmann, Maria Lúcia Castagna
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Prática pedagógica; Saúde; Políticas públicas; Saúde coletiva
• Palavras-chave em Inglês: Pedagogical practices; Cultural constructionism; Mental health; Collective health; Governamment; Subjectivation; Matrix support; Interconsulta
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/28798

Esta Tese se desenvolve dentro da linha de pesquisa de Estudos Culturais em Educação, articulando-a com autores da área de Saúde Coletiva e da Psicanálise, e aborda as práticas da Interconsulta e do Apoio Matricial, propostas pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e pelo Ministério da Saúde brasileiro, respectivamente, que sugerem encontros interdisciplinares nos quais os profissionais dos serviços especializados orientam os profissionais da rede básica, no caso desta pesquisa o foco se dá sobre a área de saúde mental. Abordo o papel que têm sido atribuído a essas práticas nas políticas de saúde contemporâneas para atuarem na descontrução da dissociação entre saúde mental e saúde, tomada em um sentido mais amplo, situação ainda encontrada corriqueiramente nas ações da saúde. Discuto como esta dissociação foi construída culturalmente, ao longo do tempo, com o surgimento da ciência, valendo-me de autores tais como Luz (1988) e Veiga-Neto (1996b), referindo, também, ser ela criticada em Documentos nacionais, organizados pelo Ministério da Saúde, e em documentos internacionais, organizados, por exemplo, pela Organização Mundial da Saúde. O estudo compreendeu duas etapas principais: a análise de documentos do Ministério da Saúde sobre o Apoio Matricial e da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS sobre a Interconsulta; e a análise de entrevistas realizadas com doze profissionais de serviços da rede básica e de serviços de saúde mental pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Abordei o Apoio Matricial e a Interconsulta como práticas pedagógicas que atuam no governamento (FOUCAULT, 1993) de novas formas de ver, dizer e julgar (LARROSA, 2002) a saúde mental e a saúde, e de (re) estruturá-las, bem como na produção de novas subjetivações para os profissionais da saúde, diferentes das subjetivações operadas a partir do modelo biomédico e científico dominantes. Ressalto que estas práticas objetivam a inclusão da saúde mental nos atendimentos realizados na saúde, bem como incentivam a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, visando produzir formas mais coletivas e horizontais de organizar o trabalho, os fluxos entre os serviços e a gestão da saúde. Destaco como estas práticas se inserem num contexto de discursos na saúde que valorizam a Atenção Primária à Saúde, inclusive como parte do atendimento à saúde mental, a inclusão do doente mental na comunidade, e a idéia de um conceito ampliado de saúde que leva em conta não somente os determinantes biológicos, mas também os psíquicos e os sociais, que se relaciona ao discurso da integralidade, bastante presente nos documentos e práticas. Destaco, também, que essas práticas na saúde estão em consonância com a forma de organização social contemporânea, que tende a reconhecer a pluralidade e as divergências existentes no social e que propõe que se assumam decisões mais negociadas entre os pares, de forma democrática, em vez de impostas através de ações de uma autoridade vertical, anteriormente garantida pelo modelo patriarcal preponderante, tal como assinalou Lebrun (2009a), que também se efetivou na saúde no modelo biomédico, conforme apontou Capra (1982).