Mulheres, drogas e prisões : intersecções presentes no sistema prisional feminino da região metropolitana de Porto Alegre/RS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Fuzinatto, Aline Mattos
• Orientador(a): Dias, Míriam Thaís Guterres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Detentos; Mulheres; Tráfico de drogas; Vulnerabilidade social; Violência; Droga : Uso
• Palavras-chave em Inglês: Women deprived of liberty; Prison system; Intersectionality; Violence; Drugs
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/230645

A considerar o exponencial aumento do encarceramento feminino no Brasil nas últimas duas décadas, sobretudo a partir da mudança da Lei de Drogas em 2006, esta dissertação buscou investigar a interação dos eixos de subordinação gênero, raça e classe social presentes na privação de liberdade de mulheres em cumprimento de pena na região metropolitana de Porto Alegre/RS. O presente estudo decorre da pesquisa “Mulheres privadas de liberdade: contexto de violências e necessidades decorrentes do uso de drogas” (DIAS, 2019), que foi desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Saúde, Gênero e Vulnerabilidade e financiada pelo Edital FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017, do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde – PPSUS (DIAS, 2017). A pesquisa entrevistou 75 mulheres, 49 no Presídio Feminino Madre Pelletier (PFMP) e 26 na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), de um universo de 502 custodiadas em regime fechado. As entrevistas foram do tipo estruturada com aplicação de questionários por meio do software RedCap. Nesta dissertação são apresentados os dados sobre as características sociodemográficas e penais das mulheres privadas de liberdade, sobre o uso de drogas e sobre as experiências de violência dessa população, que são discutidos a partir de revisão bibliográfica realizada nas bases de dados da Scielo e da Plataforma Brasileira de Teses e Dissertações. Os dados, que são apresentados e discutidos a partir do conceito da interseccionalidade, permitiram visualizar que o encarceramento feminino atinge sobretudo mulheres negras, de baixa renda e escolaridade, com acesso precário às políticas sociais, que fazem uso de drogas e já vivenciaram múltiplas situações de violência ao longo de suas vidas. Esses dados podem vir a subsidiar a elaboração de políticas sociais voltadas às características e necessidades dessa população.