A transferência do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Sul Global : uma análise a partir de projetos da FAO e do PMA na Colômbia e em Moçambique

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Vasconcellos, Fernanda Castilhos França de
• Orientador(a): Grisa, Catia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Políticas públicas; Cooperação internacional; Brasil; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: National School Feeding Program (PNAE); Public policy transfer; Public policy translation; Public policy diffusion; South-South cooperation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/278760

A tese analisa a transferência internacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil para outros países do Sul global, mediada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA). Para compreender os processos de transferência da política de alimentação escolar conduzidos por essas duas organizações, a pesquisa se concentra em dois estudos de caso: Colômbia e Moçambique. Foram realizadas 34 entrevistas presenciais ou virtuais com funcionários do governo, pesquisadores e representantes das duas agências internacionais, além da análise de documentos e de relatórios de avaliação realizados por consultores externos. Também foram acompanhados eventos internacionais promovidos pela FAO, pelo PMA e por outras organizações internacionais. Os resultados revelam que a transferência do PNAE para Colômbia e Moçambique foi um processo complexo, envolvendo vários atores brasileiros do governo e da sociedade civil. Por meio das abordagens de difusão, tradução e transferência de políticas públicas, foram identificadas as estratégias de comunicação utilizadas pelos atores brasileiros, os embaixadores e os paradiplomatas do PNAE, para disseminar a política dentro das organizações internacionais, bem como os modelos adaptados pela FAO e PMA e, por fim, a forma como esses modelos foram transferidos para Colômbia e Moçambique. Em relação à transferência do PNAE para Colômbia e Moçambique, foram identificados diferentes desafios e contextos. Por um lado, a Colômbia enfrenta complexidades, como conflitos armados internos e desigualdade socioeconômica resultante da liberalização econômica, de modo que as agências internacionais desempenham um papel importante para compensar a falta de instituições sólidas nesse cenário. Por outro lado, em Moçambique, a presença e o apoio das agências internacionais são cruciais devido a desafios como conflitos internos, altos níveis de pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade a desastres naturais, o que requer recursos substanciais e capacidades institucionais robustas para a implementação de políticas públicas eficazes, que não estão disponíveis para as autoridades locais. A pesquisa também indica que as duas organizações examinadas, a FAO e o PMA, reproduzem seus papéis históricos na transferência do PNAE, com a primeira atuando como uma agência de conhecimento e a segunda concentrando-se em assistência humanitária.