Os verbos da linguagem legislativa na perspectiva da terminologia e da tradução : uma proposta de análise

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Perius, Vanessa Alves Marques
• Orientador(a): Bevilacqua, Cleci Regina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Terminologia; Linguagem jurídica; Tradução; Linguagem especializada; Valência verbal; Verbos
• Palavras-chave em Espanhol: Traducción; Traducción jurídica; Terminología; Terminología jurídica; Texto legislativo; Valencia verbal
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/102618

O presente trabalho propõe uma análise dos verbos jurídicos, com base na teoria das valências, pela perspectiva da Tradução e da Terminologia. Os verbos analisados são utilizados na fórmula da promulgação, em textos da legislação ambiental brasileira e argentina. Realizamos também um contraste entre as línguas portuguesa e espanhola acerca do funcionamento dos verbos, buscando identificar se há equivalência entre eles, considerando o contexto em que são empregados. A justificativa para tratar desse tema, centra-se no fato de a tradução de textos especializados ser uma atividade complexa, pois envolve uma terminologia específica de um campo de conhecimento, como, por exemplo, a área jurídica, e apresenta uma série de obstáculos ao tradutor, principalmente com relação à equivalência. Além disso, os dicionários nem sempre trazem soluções para o tradutor, dado que não apresentam definições contextualizadas que indiquem a circunstância de utilização dos termos. Optamos pela análise dos verbos por tratarse de uma categoria determinante na produção de textos jurídicos, pois produzem efeitos legais ao serem proferidos. Ademais, os estudos relacionados aos verbos jurídicos pela perspectiva da Terminologia e da Tradução são escassos. Para tanto, apoiamo-nos, principalmente, nos pressupostos de Hurtado Albir (2011), que compreende a tradução como uma atividade comunicativa realizada entre textos, e não entre línguas; e na Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT), proposta por Cabré (1999, 2003 e 2004), a qual fundamenta a Terminologia nas ciências da linguagem, da comunicação e da cognição, e a insere em um campo interdisciplinar e transdisciplinar, levando em conta aspectos linguísticos e culturais, como o idioma e contexto, para mostrar a funcionalidade dos termos em situações de comunicação especializada. Já para a metodologia e análise dos verbos, utilizamos a proposta de Francisco Borba (1996), a Teoria das Valências, na qual o verbo é reconhecido como elemento central da oração, tendo seu valor determinado por seus complementos. A partir da análise, constatamos, principalmente, que os verbos estudados possuem funções específicas e representam o exercício de poderes. Esta dissertação visa oferecer recursos em relação aos verbos para que o tradutor de textos especializados no âmbito jurídico encontre elementos para solucionar problemas de tradução e possa justificar suas tomadas de decisão durante o processo tradutório.