Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas de ensino superior na Guiné-Bissau : limitações e mecanismos de coping

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Seidi, Mutaro
• Orientador(a): Lima, Luciana Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino superior; Políticas públicas; Burocracia; Guiné-Bissau
• Palavras-chave em Inglês: Street-level bureaucracy; Implementation of public policies; Coping mechanisms; Higher education; Guinea-Bissau
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/274634

Desde a sua independência, a Guiné-Bissau tem enfrentado crises políticas, muitas das quais envolvem a classe militar. Essas crises tiveram um impacto significativo em vários setores, com destaque para a educação, onde se observam indicadores frágeis relativos a investimento público, infraestrutura escolar e formação de professores. Apesar das boas intenções e dos recursos disponíveis, a implementação de políticas educacionais apresenta falhas notáveis. Paralelamente, os burocratas de nível de rua (BNR) enfrentam constantes limitações e desafios, sendo compelidos a desenvolver diversas estratégias de coping para lidar com as adversidades inerentes ao seu cargo. Diante disso, a presente dissertação propõe-se analisar os mecanismos de coping adotados por esses BNR na implementação de políticas educacionais de ensino superior, com especial enfoque nas atividades dos professores da Universidade Amílcar Cabral (UAC). Em termos metodológicos, trata-se da pesquisa bibliográfica e documental, abrangendo publicações científicas em livros, artigos, jornais e revistas sobre o tema. Documentos importantes, como a Constituição da República da Guiné-Bissau e a Lei de Base do Sistema Educativo, foram analisados, assim como relatórios de estudos sobre educação e ensino superior no país. Entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com BNR, especialmente professores da UAC. Os resultados apontam que os burocratas de nível de rua, responsáveis pela implementação das políticas de ensino superior na Guiné-Bissau, confrontam uma série de desafios. Estes desafios incluem condições precárias na infraestrutura universitária, remunerações insignificantes, escassez de equipamentos essenciais (cadeiras, mesas, Wi-Fi, ventiladores, ar-condicionado e iluminação), além de problemas de gestão que impactam o planejamento estratégico, a organização curricular, a avaliação docente e a carga horária. Diante dos desafios na implementação de políticas educacionais no ensino superior na Guiné-Bissau, os BNR criam estratégias de coping para enfrentar dilemas diários. Destacam-se entre essas estratégias: “ajuste da metodologia diante da carência de material e equipamentos”, “utilização de ferramentas informais e recursos próprios para garantir a implementação”, “recorrência às instâncias superiores da universidade em situações desafiadoras”, “inflexibilidade de regras na implementação” e “empatia e construção de redes para a execução da ação”.