Política de crédito rural com perspectiva de gênero : um meio de "empoderamento" para as mulheres rurais?

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Osorio Hernández, Carmen
• Orientador(a): Brumer, Anita
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; Política de crédito; Crédito rural; Políticas públicas; Agricultura familiar; Desigualdade social; Mulheres; Rodeio Bonito (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Pronaf-woman; Empowerment; Family agriculture
• Palavras-chave em Espanhol: Pronaf-mujer; Empoderamiento
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/16405

O objetivo desta pesquisa é examinar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente na aplicação da linha de crédito Pronaf- Mulher, considerando as relações de gênero numa perspectiva de empoderamento sob a dimensão econômica, social e política. O estudo é de corte qualitativo e sustenta-se na teoria feminista, considerando o gênero como categoria analítica. A unidade de análise centra-se nas mulheres rurais em relação a seu acesso a este Programa, durante o período de 2005-2006, bem como as mudanças ocorridas e a relação estabelecida com os agentes de mediação vinculados com o crédito. Portanto, a partir de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, recuperam-se as experiências de 25 mulheres agricultoras e 16 agentes de mediação (lideranças, técnicos e funcionários) representantes de diversas instituições, entrevistados no ano 2007. O contexto empírico da pesquisa localiza-se no município de Rodeio Bonito, na Região Alto Uruguai, Estado de Rio Grande do Sul. Com base no software NVivo e na técnica de análise de conteúdo, os resultados são sistematizados e analisados em três blocos: 1) Aspectos normativos do Pronaf-Mulher, destacando o processo de gestão, de aplicação e as perspectivas de pagamento do crédito; 2) O papel dos agentes de mediação e a participação das mulheres como condições de empoderamento; e 3) A inserção das mulheres na agricultura familiar. Os resultados mostram que existem potencialidades e limites na efetivação do Pronaf-Mulher. A partir da atuação dos diversos agentes de mediação em relação ao crédito, é possível identificar um distanciamento do impacto do Programa para a transformação social e mudanças nas relações de gênero. Embora existam diferentes espaços para as mulheres participarem, há diversos fatores que condicionam a efetividade de sua participação, o que repercute no seu processo de empoderamento sob a dimensão social e política. De acordo com a inserção das mulheres na agricultura familiar, especificamente nas atividades produtivas para as quais destinam o crédito, identificam-se algumas mudanças na reconfiguração da divisão sexual do trabalho e no processo de produção. Porém, o gerenciamento das atividades e a utilização dos recursos são realizados sob uma lógica familiar, permitindo questionar o empoderamento sob a dimensão econômica. Conclui-se, que embora o Pronaf-Mulher signifique uma "conquista" para as mulheres (por serem reconhecidas pelo Estado) e uma estratégia para complementar a economia familiar, as próprias características e a forma de operacionalização do Programa não tem contribuído para a melhoria na posição das mulheres na hierarquia familiar; questionando assim seu empoderamento e possíveis mudanças nas relações de gênero.