| Resumo: |
Ao longo das últimas décadas, o debate acerca do conceito de desenvolvimento adquiriu diferentes abordagens e perspectivas, dependendo do contexto em que era empregado. Atualmente, o Estado tem assumido papel relevante enquanto agente do desenvolvimento, refletindo assim, nas formas de ação das políticas governamentais. Este é o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o do Programa Territórios da Cidadania (PTC), criados em 2003 e 2008 respectivamente. Estas políticas passam a considerar o desenvolvimento numa perspectiva botton-up (de baixo para cima), considerando as regiões como promotoras do seu desenvolvimento. Para a efetivação destas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelece unidades territoriais (agregados de municípios) distribuídos pelo país. Entre estes, salienta-se o Território Rural Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul (TZS). De modo geral, a presente dissertação dispõe-se a analisar como o Governo Federal vem utilizando a abordagem territorial do desenvolvimento no cenário contemporâneo das políticas públicas, apresentando alguns elementos do TZS, bem como a caracterização geral dosProjetos de Infraestrutura e Serviços (Proinfs) deste território, concluindo com uma síntese das principais evidências percebidas. Para isto, foram analisados quatro projetos do TZS, localizados em diferentes municípios. O primeiro refere-se à construção de central de comercialização no município de Pinheiro Machado, o segundo projeto analisado tem como objeto a construção de uma casa de comercialização de produtos agrícolas localizada no município de Capão do Leão, o terceiro refere-se a construção de agroindústria no município de Canguçu, e por último, construção de unidade de capacitação no município de Cristal. Verificou-se que no período entre 2003 a 2011, foram concluídos 56 projetos para o TZS, sendo que grande parte dos projetos territoriais (61%) correspondem a ações pontuais, tais como aquisição de veículos. Assim, embora a abordagem territorial venha a contribuir para a implantação de estratégias consistentes para o desenvolvimento rural sustentável, há evidências claras de que a grande maioria dos projetos ainda possui caráter setorial. |
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