Entre a barganha e a deliberação : notas acerca dos fundamentos filosóficos das teorias da democracia contemporânea

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Martins, Nikolay Steffens
• Orientador(a): Torres, João Carlos Brum
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Filosofia política; Democracia; Governo representativo; Representação política; Economia política
• Palavras-chave em Inglês: Democracy theories; Economic approaches of politics; Representative government; Political representation; Deliberation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/61209

Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano.