Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Lamberti, Mayara Hemann |
Orientador(a): |
Peres, Paulo Sergio |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/235586
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Resumo: |
Os parlamentos atuais são componentes essenciais das constituições democráticas. Essa centralidade resulta de dois processos históricos articulados: por um lado, o seu fortalecimento diante do governo monarquista e, depois, no caso do regime presidencialista, do Poder Executivo; por outro lado, a racionalização interna, com a divisão dos trabalhos legislativos, o estabelecimento de prerrogativas, ritos e protocolos e, principalmente, a centralização do processo decisório. Nesse contexto, a presidência [speakership] das Casas Legislativas se tornou um cargo da mais alta relevância. Porém, sabemos pouco a respeito da construção institucional das matrizes de Speaker que seriam seguidas pelas democracias contemporâneas. Esta dissertação tem como proposta examinar a construção institucional da presidência da Câmara Baixa [Speaker] na Inglaterra e nos Estados Unidos. Por meio de um estudo descritivo, baseado em documentos e material bibliográfico, essa histórica de construção institucional é operacionalizada por meio de uma narrativa analítica orientada pelo institucionalismo evolucionário. São delineados dois tipos opostos de Speaker, resultantes de contextos políticos específicos e de desenhos constitucionais diversos. |