Avaliação processual da “Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFRGS”

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Vargas, Marina Araujo
• Orientador(a): Schabbach, Leticia Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Política educacional; Educação escolar indígena
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Evaluation of public policies; Educational policies; Indigenous school education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/271712

Esta Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas objetivou realizar uma avaliação processual do programa federal “Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)” a partir de seu núcleo em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com base na percepção dos seus participantes sobre os resultados parciais, as dificuldades verificadas em sua implementação e recomendações para o aprimoramento da política pública. Para tanto, foi necessário transcorrer os seguintes objetivos específicos: a) descrever a política: seu histórico, objetivos, atores e estrutura institucional; b) conhecer como os participantes avaliam a ASIE quanto aos resultados e limitações; c) levantar sugestões para o aprimoramento da Ação e para futuras pesquisas avaliativas, se possível, de cunho participativo. A pesquisa foi realizada entre 2022 e 2023 e se define como descritiva, privilegiando os processos que caracterizaram a implementação da ASIE na UFRGS, e especificando os seus resultados e entraves. O escopo foi de um estudo de caso, que abrangeu levantamento de informações existentes em diferentes fontes (revisão bibliográfica e análise da legislação, além de documentos – planos de trabalho, relatórios e avaliações das primeiras edições – elaborados no âmbito da ASIE-UFRGS) e produção de dados primários (formulários respondidos por participantes da Ação e entrevistas semiestruturadas com gestores da política). O exame do conteúdo dos dados coletados foi realizado por meio da análise temática, identificando ideias e temas recorrentes no material empírico. Como embasamento teórico, recorreu-se ao conjunto de conhecimentos disponíveis na literatura de avaliação de políticas públicas, destacando críticas ao ciclo de políticas públicas, desafios de implementação, abordagens inovadoras sobre avaliação, bem como suas tipologias, funções e os obstáculos para sua efetiva institucionalização. Dentre os resultados, a pesquisa revelou que a implementação da política gerou mudanças em sua formulação original, destacando-se a inclusão de novos perfis de participantes e o abandono da operacionalização por meio de redes. Identificou-se, ainda, que a ASIE promove resgate cultural e linguístico, troca de saberes e aprendizado mútuo entre comunidades indígenas, além da maior articulação política desses povos. As dificuldades encontradas envolvem questões sobre participação, deslocamentos e instabilidade financeira. Por fim, as recomendações incluem a realização de monitoramento e avaliação com metodologias e abordagens debatidas e construídas coletivamente, engajando os diversos atores e garantindo transparência na divulgação dos resultados.