Análise do processo de implementação das ofertas de vagas dos campi de Gravataí, Lajeado e Sapiranga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Korzekwa, Júlio
• Orientador(a): Ramos, Marilia Patta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas : Rio Grande do Sul; Universidade pública; Políticas públicas de educação; Campus universitário
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Implementation; Middle-level bureaucracy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/211434

A pesquisa analisou o processo de implementação dos campi da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Instituto Federal de Educação Sul-rio-grandense, levando em consideração a oferta de vagas das unidades pesquisadas em relação ao previsto pela política pública. A metodologia empregada nesta investigação apresenta abordagem qualitativa e está orientada pela explicitação de Yin (2005), que sustenta a eleição do estudo de casos múltiplos como método de pesquisa, possibilitando a análise comparativa entre as três unidades de pesquisa apontadas. Além disso, como instrumento de coleta de dados realizou-se entrevistas semiestruturadas, com dois grupos de atores responsáveis pela implementação, caracterizados como gestores de unidade e gestores da reitoria; também foi utilizada a pesquisa documental para validação de informações, com respectiva análise de conteúdo. A investigação indica um olhar para a política através da abordagem bottom-up de implementação de políticas públicas, utilizando-se essa perspectiva como diretriz para amparo do referencial teórico analisa-se, dessa forma, o importante papel dos atores na implementação que, ao se depararem com problemas, quais sejam: falta de recursos ou até mesmo demanda necessária para abertura dos cursos, promoveram ações para que a política pudesse ser executada da melhor forma possível. Os resultados expostos ao longo da pesquisa reportam que as unidades de Gravataí, Lajeado e Sapiranga, mesmo enfrentando dificuldades de implementação, atendem parcialmente aos objetivos relacionados às ofertas de vagas previstos pela política pública. Ademais, constatou-se que a atuação dos burocratas de médio escalão responsáveis por promover a implementação dessa política leva em conta aspectos relacionais e características de ação individual, baseados na maximização dos orçamentos e recursos de suas organizações (LOTTA; PIRES; OLIVEIRA, 2014). Ressalta-se também que até momento da conclusão desse estudo, o Ministério da Educação não disponibilizou o quantitativo de servidores previstos para as unidades pesquisadas, situação apontada pelos atores entrevistados como determinante para o planejamento das ofertas de vagas das unidades educacionais, influenciando para que os resultados apresentados pela política sejam divergentes dos previstos pela legislação. A partir da análise documental e das reflexões trazidas, pode-se concluir que as informações aqui mencionadas e suas variantes auxiliarão nos estudos sobre os mecanismos pertencentes ao processo de implementação de políticas públicas, sobretudo, os que dizem respeito à conscientização sobre as dificuldades enfrentadas pelos atores responsáveis pela implementação dessas políticas públicas, a fim de se obter a estrutura adequada prevista dos campi.