Planejamento nas intersecções entre família e empresa : minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ramos, Natália Beck
• Orientador(a): Cardoso, Simone Tassinari
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito das sucessoes; Direito de família; Direito empresarial
• Palavras-chave em Inglês: Family; Succession; Companies; Planning
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289667

O presente trabalho analisa as intersecções entre o direito de família e das sucessões e o direito empresarial, investigando as normas aplicáveis à dissolução familiar, ao falecimento ou à incapacidade de sócio e mapeando eventuais riscos e pontos de atenção à família ou à empresa em virtude de tais eventos. Ainda, explora os instrumentos jurídicos a serem utilizados na realização de planejamento prévio de tais eventos, de forma a afastar ou mitigar os riscos apontados. A fim de possibilitar a análise pretendida, por meio da utilização do método indutivo-dedutivo, procedeu-se à realização de pesquisa bibliográfica, esquematizando inicialmente a resposta legislativa aos eventos estudados, para depois se adentrar nos instrumentos jurídicos de planejamento que podem ser utilizados e nas matérias nas matérias que podem ser neles previstas. Visando complementar o estudo com viés prático, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas aplicadas a profissionais de referência na área de organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo empresas. Com isso, foi possível proceder à análise de quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para mitigar os riscos patrimoniais mapeados e quais cláusulas podem ser inseridas em cada um deles.