Intencionalidade e não intencionalidade presentes nas mortes por causas externas em crianças de zero a cinco anos de idade em Porto Alegre, RS, Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Salvagni, Edila Pizzato
• Orientador(a): Carvalho, Paulo Roberto Antonacci
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Criança; Maus-tratos infantis; Violência; Mortalidade; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Child; Filicide; Violence; External causes; Intentional injuries; Unintentional injuries
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/276539

Introdução: Em relação a mortes infantis inesperadas, sem doença pregressa, sem ferimentos indicativos de agressão, contexto familiar e situação social desconhecidos, dever-se-ia considerar a possibilidade que não tenham ocorrido de forma não intencional. Mortes por atos de comissão ou omissão - neonaticídio, infanticídio e filicídio - foram investigados através da perspectiva das mães que vivenciaram estes óbitos. Objetivos: Analisar óbitos de crianças menores de cinco anos de idade no município de Porto Alegre, decorrentes de Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID 10) e relacioná-los com violência contra a criança. Identificar, nas histórias familiares e vivências maternas, situações que contribuíram para as mortes como injúrias intencionais e não intencionais. Métodos: A pesquisa baseou-se em relatórios do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), dados estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMSPA). Através deles, foram recuperados dados de crianças de zero a cinco anos de idade falecidas no município de Porto Alegre, entre 2014 e 2016, registradas como “Causas Externas de Morbidade e Mortalidade e Lesões, Envenenamentos e Algumas Outras Consequências de Causas Externas – CID10”. O estudo foi realizado através de abordagem metodológica mista: quantitativa para caracterização da população estudada e qualitativa pela História Oral Temática e análise de corpus textual, através do cálculo de frequência de palavras (Nuvem de Palavras) e do nível de complexidade maior pela Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Pelo componente quantitativo identifiquei 42 famílias com óbitos de filhos no período em estudo e localizei 13 mães que concordaram em participar da pesquisa. A coleta de dados, por entrevistas, foi realizada nas UBSs mediante roteiro semiestruturado aliada à observação das pessoas entrevistadas. O roteiro da entrevista incluiu 34 perguntas sobre antecedentes gestacionais maternos, pré-natais da criança, ambientais e familiares. Através da recuperação das histórias maternas, familiares e contextuais do ocorrido, buscou-se elucidar a respeito de filicídio, visando respostas acerca da motivação dos óbitos ocorridos por injúrias intencionais e não intencionais. Resultados: O estudo destacou a necessidade de reconhecer o impacto das experiências adversas, vivências traumáticas e transgeracionais nas histórias de mães de crianças mortas por injúrias intencionais expressas no filicídio e não expressas, mas presentes nas mortes por injúrias não intencionais. Realizei entrevista semiestruturada e observação das mães, explorando contextos de vida, relações parentais e íntimas. Os encontros foram benéficos para mães ainda enlutadas, apesar do tempo decorrido, proporcionando efeito terapêutico. Conclusões: Os efeitos adversos sofridos podem se exteriorizar pelo ato intencional concreto e confesso do filicídio ou pela intencionalidade, revestida de não intencionalidade, como forma de resolver vivências traumáticas. É essencial que os profissionais de saúde reconheçam os efeitos deletérios que decorrem destas vivências, proporcionem escuta atenta, sem julgamento, auxiliem estas mães a amenizar seus sofrimentos e a estabelecer laços saudáveis de relacionamento com seus filhos, visando proteção das crianças e prevenção de novos óbitos.