Mecanismos financeiros para a biodiversidade : um estudo do arranjo institucional brasileiro relacionado ao Global Environment Facility (GEF)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Queiroz, Julia Mello de
• Orientador(a): Tatsch, Ana Lucia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Biodiversidade; Financiamento; Desenvolvimento econômico
• Palavras-chave em Inglês: Biodiversity finance; Financial mechanisms; Institutional arrangements
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/225743

Diante da necessidade de financiamento da biodiversidade, somente o montante de recursos disponibilizado pelos mecanismos financeiros não é suficiente para que sejam traçadas as melhores estratégias para a área ambiental, pois a institucionalidade envolvida é essencial para atingir os melhores resultados em termos de conservação. A partir desse pressuposto, questionase em que medida o arranjo institucional brasileiro da biodiversidade relacionado ao Global Environment Facility (GEF - que é um dos principais mecanismos financeiros do mundo para entrega de recursos de ajuda oficial ao desenvolvimento para a biodiversidade) está em conformidade com os princípios do fundo de country-drivenness/country-ownership e como isso influencia a agenda de financiamento para a biodiversidade no Brasil. Assim, o objetivo geral da pesquisa é identificar esse arranjo institucional e analisar como os princípios de liderança e apropriação nacional (que se desdobram em questões de alinhamento do financiamento com as prioridades ambientais nacionais) se verificam na sua operacionalização e dinâmica. Foram concatenadas as abordagens dos Velhos Institucionalistas, Neoinstitucionalistas e Neoschumpeterianos para fornecer uma base teórica institucional evolucionária para essa análise. A partir disso, foram desenvolvidos critérios sobre estrutura, financiamento, governança, fortalecimento institucional, transparência e accountability para analisar os princípios do GEF. O arranjo é examinado por meio de uma pesquisa qualitativa com entrevistas com atores-chave. Os resultados apontam que o arranjo é alavancador de recursos para a agenda de financiamento da biodiversidade, seu financiamento é convergente com políticas públicas de biodiversidade, seus recursos são orientados e gerenciados pelo poder público nacional e ele tem alta legitimação no território. No entanto, há uma estrutura de poder no arranjo que limita a diversificação dos temas a serem financiados e restringe a participação de atores capacitados, importantes para a agenda ambiental e conhecedores do território. As restrições do arranjo em relação à transparência e governança impedem que sejam financiados processos baseados no aprendizado local e contínuo. Ou seja, não há uma percepção sistêmica do financiamento da biodiversidade na constituição desse arranjo e a abordagem do financiamento local do GEF é desarticulada do todo, diminuindo seu impacto na agenda nacional de financiamento da biodiversidade. Portanto, conclui-se que o arranjo nacional do financiamento da biodiversidade do GEF apresenta elementos necessários, mas não suficientes para garantir uma entrega do financiamento mais adequada às especificidades do país.