Reclaiming civilization : selected latin american experiences on the return of colonially taken cultural objects

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Corrêa, Elisa Piva
• Orientador(a): Morosini, Fábio Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Patrimônio cultural; Direito internacional; Direitos humanos; Colonialismo
• Palavras-chave em Inglês: Cultural heritage; Latin America; International law; Human rights; Colonialism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/291110

Nas últimas décadas, a devolução de patrimônio cultural saqueado proveniente da Ásia e África inspirou esperança em relação a outros objetos culturais advindos da América Latina, uma região particularmente pouco estudada e com dinâmicas coloniais únicas e duradouras. Esta pesquisa pretende investigar o papel do direito internacional no retorno de objetos culturais tomados na era colonial na América Latina. O trabalho foi realizado através de uma revisão bibliográfica, jurisprudencial e documental, por uma perspetiva crítica e multidisciplinar. As ameaças à integridade do patrimônio cultural tangível são mais comuns em tempos de conflito armado ou de ocupação. O direito internacional criou um sistema de tratados e declarações de proteção do patrimônio cultural. No entanto, um dos documentos mais importantes sobre retorno, a Convenção de 1970 relativa às medidas a adotar para impedir a importação, a exportação e a transferência ilícitas da propriedade de bens culturais, não é aplicável ao patrimônio saqueado na era colonial. Isso cria um grande obstáculo ao êxito dos pedidos de devolução. De fato, a ideia de "civilização" e as velhas dinâmicas coloniais parecem impregnar a linguagem das convenções sobre o patrimônio, as obras doutrinais clássicas e as interações em geral entre os Estados e as comunidades Indígenas, comprometendo os pedidos de retorno. O recurso a políticas públicas culturais, a negociações diplomáticas, a métodos alternativos de resolução de disputas e a inclusão das comunidades nos processos de restituição podem resultar no sucesso da devolução do patrimônio. Através de casos selecionados de devolução de objetos culturais ao México, Peru, Colômbia e ao Brasil, é revelada uma parte da experiência latino-americana neste tópico. Os casos escolhidos simbolizam a duradoura dinâmica colonial no direito internacional e a forma como esta dinâmica afetou a América Latina e a sua relação com o patrimônio cultural do período pré-colonial. Ao mesmo tempo, os casos também apontam para um desenvolvimento progressivo do direito internacional, particularmente nesta região. Esta dissertação insere-se na linha "Fundamentos Metodológicos e Críticos da Experiência Jurídica: Direito, Estado e Sociedade" e está alinhada ao projeto de pesquisa "Direito Internacional e o Sul Global" do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.