As cidades de tempos lentos : o patrimônio cultural entre sinais de letargia e lucidez

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Schneider, Cristina Seibert
• Orientador(a): Marzulo, Eber Pires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Patrimônio cultural; Política pública; Capital social; Cidades pequenas
• Palavras-chave em Inglês: Cultural heritage; Public policy; Social capital; Small towns; Intersectoriality
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/172316

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar.