Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Sais, Rafael Martins |
| Orientador(a): |
Peroni, Vera Maria Vidal |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/276468
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Resumo: |
Este trabalho tem como objetivo analisar as correlações de força entre o público e o privado na construção da principal política de financiamento da educação básica pública no país e que ficou conhecido como “Fundeb Permanente”, ocorrida no parlamento brasileiro no período entre 2015 e 2022. A tese acompanhou as propostas de alguns sujeitos individuais e coletivos desde a sua contribuição até a transformação em uma política pública. O embasamento teórico da pesquisa se apoia em autores do materialismo histórico e dialético, como Thompson (1981), que discute o conceito de sujeito, Rikowski (1996; 2018), que aborda as principais formas de privatização, e Peroni (1999 e 2003), que tematiza a relação entre o público e o privado. Para a realização da pesquisa foi desenvolvida uma revisão dos materiais construídos durante a discussão da política que iniciou com a proposição da PEC 015/2015 até a materialização efetiva da proposta em política, na emenda constitucional 108 de 26 de agosto de 2020 e suas legislações regulamentadoras, que são a lei federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, o decreto presidencial 10.656 de 22 de março de 2021 e a lei federal 14.276 de 28 de dezembro de 2021. A análise do material coletado foi realizada com base na análise de documentos proposta por Shiroma, Campos e Garcia (2004). Os resultados da pesquisa identificaram a influência, ao longo de todo o processo, de sujeitos organizados coletivamente, os quais foram os principais colaboradores na construção de propostas e que por vezes agiam coletivamente por dentro e em parceria com outros sujeitos na defesa dos seus interesses e de classe. Os resultados da política pública construída também apontaram a dificuldade de construir consensos em torno de um tema tão complexo e abrangente que, aliado à crise sanitária de covid-19 enfrentada no país, dificultou novos arranjos organizativos para o debate até a sua institucionalização em um forte contexto de materialização do possível. |
