Avaliação do Programa de Apoio a Eventos no País-PAEP, como uma política pública de fomento à disseminação do conhecimento científico

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Oliveira, Marta Elias Ribeiro de
• Orientador(a): Schetinger, Maria Rosa Chitolina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Programa de Apoio a Eventos no País; Conhecimento científico; Comunicação científica; Políticas públicas; Eventos científicos e de divulgação
• Palavras-chave em Inglês: Capes; Science education; Public policy; Encouraging government; PAEP; Scientific events; Scientific communication; Scientific dissemination
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/66110

A disseminação do conhecimento científico é de suma importância para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico de um país. Para isso existem programas de políticas públicas que investem na realização de eventos com essa finalidade. Este trabalho avaliou o Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que entre os seus objetivos tem o de “apoiar eventos destinados à melhoria da formação de docentes para a educação básica e professores de cursos de pósgraduação”. Na fundamentação teórica deste trabalho foram utilizados três temas que caracterizam o objeto avaliado e o próprio processo avaliativo: comunicação científica, políticas públicas e avaliação de programas. Nesses estão ideias de diversos autores que se completam, interagem e subsidiam os assuntos discutidos nesta pesquisa. A metodologia adotada teve oito etapas: o planejamento do processo avaliativo; o mapeamento dos macroprocessos do PAEP para a identificação dos públicos externos e internos desse programa; elaboração e aplicação do questionário da pesquisa de opinião aos presidentes de eventos de educação básica e pós-graduação; coleta, análise e comunicação dos resultados sobre o nível de satisfação desses presidentes sobre o PAEP e as respectivas sugestões para a melhoria desse programa. Os resultados obtidos nesta tese estão sendo apresentados em um artigo, um manuscrito e um relatório final. No artigo é apresentado o grau de satisfação de 111 presidentes de eventos que foram realizados em 2010, apoiados pelo PAEP, nas áreas de Ciências Biológicas, Multidisciplinar e Ciências Humanas. Verificou-se que mais de 70% dos presidentes dos eventos classificaram oito dos 10 itens do questionário sobre o PAEP como satisfatório ou muito satisfatório. Apesar disso, esses presidentes sugerem que existem estágios desse programa que necessitam de ajustes: prazo de liberação dos recursos pelos gestores do PAEP em relação ao início do evento; e valores concedidos pelos gestores do PAEP em relação ao montante solicitado pelos presidentes dos eventos. No segundo trabalho, os dados apresentados expressam a opinião de 74 presidentes de eventos de educação básica realizados em 2010 e 2011, o que representa 38,54% da população analisada. Desse total, 97,3% consideram o PAEP como satisfatório ou muito satisfatório para a realização de seus eventos, o que demonstra que esse programa vem atendendo as demandas e expectativas do público alvo. Outros cinco itens do questionário foram indicados por mais de 70% dos presidentes de eventos como satisfatório e muito satisfatório: critérios de avaliação (93,2%); prazo de inscrição (71,2%); documentos solicitados para a submissão da proposta (82,2%); itens financiáveis (71,2%); e normas sobre a prestação de contas (74,0%). Vale ressaltar que as avaliações dos itens facilidade no preenchimento do formulário online (67,1%); valores concedidos (65,8%); e informações sobre os resultados (63,0%) ficaram entre 50% e 70%, sendo consideradas como nível de satisfação intermediário. O item liberação de recursos pela Capes em relação ao início do evento demonstrou o menor nível de satisfação desses presidentes (41,1%), indicando a necessidade de melhoria desse programa. Os dados documentais do PAEP mostram que em 2010 e 2011 foi investido por esse programa o montante de R$ 47.123.290,00 para o apoio a realização de 2.436 eventos para os públicos de pós-graduação e de educação básica, em todas as grandes áreas do conhecimento. As análises mostram ainda que a grande área Ciências Humanas possui um quantitativo de eventos e recursos maiores que as demais, porém é a segunda grande área com a menor quantidade de recursos concedidos por evento. Os eventos da grande área Ciências Biológicas chegam a receber do PAEP, em média, R$ 8.700,00 a mais do que os eventos da grande área Ciências Humanas. Quando analisado o valor médio concedido por evento apoiado, observa-se que essa grande área fica à frente apenas da área Linguística, Letras e Artes. Como produto da tese foi elaborado um relatório final para subsidiar as decisões dos gestores do PAEP. A partir deste trabalho observou-se que é preciso avaliar os programas de políticas públicas, porque esse tipo de iniciativa pode subsidiar as decisões dos gestores sobre a melhoria dos programas, projetos e ações, tanto a favor da transparência e do nível de excelência dos serviços prestados à comunidade cientifica, quanto em prol da ciência.