Transição democrática na Guiné-Bissau : o papel da sociedade civil na construção do regime democrático à luz dos debates sobre a transição democrática

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Uali, Dauda
• Orientador(a): Gugliano, Alfredo Alejandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Transição política; Sociedade civil; Participação política; Guiné-Bissau
• Palavras-chave em Inglês: Democratic transition; Civil society; Political participation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/276333

Essa dissertação do mestrado procura analisar o processo de transição democrática na Guiné Bissau, enfatizando o papel da sociedade civil na construção do regime democrático e a sua contribuição em busca da estabilidade de governação, no contexto dos debates sobre a transição democrática. O estudo utiliza a revisão bibliográfica sistemática como o seu método principal, com respaldo no estudo de caso qualitativo e insights da literatura relevante sobre as transições democráticas na Guiné-Bissau. No contexto da transição política, a Guiné-Bissau se apresenta como um caso desviante das tipologias de transição hegemônica, alinhando-se estreitamente com a perspectiva de transição de regime político neopatrimonial referenciado por Bratton e Walle. Nesse tipo de regime, as mudanças políticas podem resultar de uma revolta popular, de uma recessão econômica ou de pressão externa. Na nossa perspectiva, a transição democrática não é um processo político linear restrito apenas à assinatura de pactos políticos para institucionalizar a democracia; esse processo também pode ocorrer por meios não institucionais. Isto é evidente na Guiné-Bissau, onde não foi assinado nenhum pacto formal entre os partidos para institucionalizar a democracia. Como resultado, a pauta das organizações da sociedade civil são diversas, influenciando em diversas esferas da sociedade – social, cultural e política. Na Guiné-Bissau, devido ao elevado nível de coerção social empregado pelo regime autoritário, isso excluiu a sociedade civil da política, dificultando a sua participação no processo de negociação da transição política. Esta situação alterou-se apenas com a institucionalização da democracia em 1991, o período no qual as organizações sociais ganharam destaque no cenário político nacional, desempenhando diferentes papéis na sociedade guineense. Desempenhando várias funções, como mediador de conflitos, participando ativamente nos debates públicos e o seu envolvimento nas questões políticas.