Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Kopper, Agnes Gomez |
| Orientador(a): |
Silva, Vanuska Lima da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/263418
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Resumo: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como visa oferecer alimentação escolar e educação alimentar nutricional para todos os estudantes da educação básica pública nacional. O governo, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repassa aos municípios e as escolas estaduais, federais e institutos federais valores financeiros para complementar o recurso da alimentação escolar. No final de cada exercício as Entidades Executoras devem adicionar diversos dados sobre a execução financeira no Sistema de Gestão de Prestação de Contas deste recurso repassado, no mínimo 30% devem ser utilizados para compra de alimentos direto da agricultura familiar. Durante a pandemia foi autorizado, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às famílias dos estudantes como forma de dar sequência ao Programa e de mitigar a situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, tanto no ambiente escolar como no meio rural. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar a gestão financeira no Programa Nacional de Alimentação Escolar antes e durante a pandemia de COVID-19, sob o recorte da compra de alimentos da agricultura familiar e da reprogramação financeira na região sul do Brasil. Tratase de uma pesquisa observacional, retrospectiva, considerando três anos, o ano de 2019 antes da pandemia e os anos de 2020 e 2021 durante a pandemia. Foram coletados dados de 1.180 Entidades Executoras da Região Sul do Brasil. Ao analisar os dados da reprogramação da Região Sul, concluímos que 1.109 municípios se encontravam adequados com a Resolução FNDE 06/2020 no ano de 2019, em 2020 esse número decresceu para 601 e, no ano de 2021, cresceu para 887, simbolizando 94%, 50,9% e 75,2%, respectivamente. Em relação à compra da agricultura familiar, 1.063 EExs utilizaram no mínimo 30% dos recursos na compra de produtos provenientes da agricultura familiar em 2019, significando 90,1% dos municípios coletados dos três estados da Região Sul do Brasil. Em 2020 esse número passou a ser de 515 (43,6%) e em 2021 reduziu para 371 EExs (31,4%) da Região Sul. A partir de tais dados, foi possível perceber que o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 ocasionou mudanças na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar quando se trata de reprogramação financeira, principalmente no primeiro ano de execução durante a pandemia, alterando o padrão de aquisição de alimentos da agricultura familiar, bem como a dinâmica de utilização do recurso financeiro enviados pelas Entidade Executoras. |
