Gestão de recursos comuns no entorno de áreas protegidas : ação coletiva e desenvolvimento rural no sistema sócioecológico (SES) do Parque Nacional da Serra da Bodoquena - MS

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Pereira, Márcio de Araújo
• Orientador(a): Souza, Marcelino de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Recursos naturais; Conflito social; Proteção ambiental; Unidades de conservação; Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS)
• Palavras-chave em Inglês: Commons; Socio-ecological systems (SES); Protected areas; Collective action
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/72256

Esta tese tem como tema o conjunto de recursos comuns naturais e os formatos de gestão que permitem novos sistemas de governança nos espaços rurais no entorno de áreas protegidas. Como questão central, busca responder como os diversos atores afetados pelo processo de criação de uma área protegida organizam-se e desenvolvem ações coletivas para a gestão dos recursos comuns no entorno destas áreas. Têm-se como hipótese que há uma aproximação entre os atores conforme seus objetivos em relação aos recursos comuns naturais, o que remete a configuração de um novo sistema de governança que propicia o desenvolvimento de ações coletivas próprias de gestão dos recursos comuns. Outra hipótese é que a ação do Estado, por meio de políticas governamentais, apresenta efeito limitado na coordenação das ações e na promoção do consenso entre os atores. Desta forma, o objetivo deste trabalho é estudar a ação coletiva dos atores sociais na gestão dos recursos comuns no entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSB), o qual abrange áreas dos municípios de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho no Estado de Mato Grosso do Sul. Por meio da abordagem institucional no estudo da auto-organização e autogovernança em situações de gestão do conjunto de recursos comuns desenvolvida por Elinor Ostrom, buscou-se a fundamentação teórica para explicação dos fenômenos e problemática identificada. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de campo e documental, a qual apresenta um delineamento de estudo de caso small-N, aplicando-se o framework para análise de sistemas sócio-ecológicos (SES), procedendo-se também uma sistemática análise documental próxima à meta-análise. Conclui-se que a esperada mobilização de grupos de indivíduos em busca de objetivos comuns encontra duas vertentes neste caso, com os participantes da arena de ação criando distintos objetivos e distintas ações coletivas de acordo com seus interesses, produtivos ou ambientais, sendo que governo dos comuns permanece sob o controle dos interesses produtivistas arraigados na cultura de produção agropecuária local.