Democracia e controle social: participação dos trabalhadores da saúde do Rio Grande do Sul nas Conferências de Saúde em 2019

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Bittencourt, Gerusa
• Orientador(a): Machado, Frederico Viana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Controle social; Pessoal de saúde
• Palavras-chave em Inglês: Health Conferences; Social Control; Health Workers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/257093

A Participação social e a Democracia são elementos fundamentais na organização do sistema de saúde brasileiro. As conferências e os conselhos de saúde foram regulamentados em 1990, o que possibilitou a criação dos espaços de participação da população e de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são experiências reconhecidas pela literatura como inovadoras, entretanto, ainda temos muitos desafios para seu fortalecimento. Objetivos: Este estudo se propôs a analisar a participação dos trabalhadores da saúde na Conferência Estadual de Saúde no Rio Grande do Sul. Etapa preparatória da 16a Conferência Nacional de Saúde. Metodologia: Estudo de abordagem qualitativa, que usou como método Estudo de Caso, para consolidar suas conclusões a respeito do fenômeno que foi investigado. Resultados e Discussões: Os achados buscaram ampliar o conhecimento sobre a temática da participação social e as políticas produzidas nesse espaço, especialmente sobre a inserção dos trabalhadores da saúde na construção do controle social do SUS no Estado do Rio Grande do Sul. O perfil sociodemográfico das/dos participantes da 16a CNS e da 8a CES/RS foram de mulheres, trabalhadoras na saúde e advindas de serviços públicos, sendo brancas no Rio Grande do Sul e pardas no Brasil. A faixa etária ficou entre 20 e 39 anos nos dois grupos. Em relação às propostas retiradas das conferências, todas as propostas da 8a CES/RS foram absorvidas pela 16a CNS/BR. Na discussão dos eixos, democracia era o tema central. Financiamento esteve presente nas discussões de todos os eixos. Apesar das diferentes bandeiras e grupos participantes, houve convergência na defesa da luta pelo Referendo de revogação das EC 85 e 96, além da contrarreforma Trabalhista e Previdenciária. Principais debates se deram em torno de propostas em defesa da democracia e manutenção dos conselhos de saúde. Defesa dos planos de carreira e atualização da tabela SUS. Além da discussão das políticas de saúde, num período pré-pandemia. Conclusões: O papel de controle social e seus posicionamentos se mostraram relevantes, e a participação dos trabalhadores foi fundamental, tendo em vista este segmento ter sido o maior em número absoluto de pessoas presentes na 8a CES. Ou seja, sua participação na discussão e elaboração de propostas foi expressiva.