A implementação institucional do Estudo de Impacto de Vizinhança e as práticas consolidadas de outros estudos de impacto

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Pegoraro, Denise Bonat
• Orientador(a): Mello, Oberon da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão urbana; Política urbana : São Paulo; Política urbana : Porto Alegre (RS); Estudo de Impacto de Vizinhança
• Palavras-chave em Inglês: Neighbourhood impact assessment; Environmental impact assessment; Urban policies; Urban planning strands; Local administration information system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/27852

O trabalho versa sobre a clareza das finalidades e dos papéis dos instrumentos de análise de impacto, a fim de ampliar e consolidar a implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, como um componente importante na aplicação de políticas urbanas. Práticas profissionais mais consolidadas na administração pública, no caso em análise vinculadas à política ambiental, como a aplicação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, afetam, direta ou indiretamente, a delimitação de campos de aplicação atribuíveis a esses dois tipos de estudo de impacto. A pesquisa começa com a identificação da gênese do EIV e do EIA e procura, através de uma visão histórica, o reconhecimento dos principais conceitos e das definições legais de âmbito federal, utilizando referências nacionais com algumas citações de experiências internacionais. A seguir, é realizada uma análise de cunho conceitual, tendo como método a interpretação da formação de conceitos e das definições operacionais e diretivas de aplicação do EIA e do EIV, reportando-os a uma tipologia das principais vertentes do planejamento urbano. O estudo de caso é realizado pela análise das legislações municipais das cidades de São Paulo e de Porto Alegre, a fim de identificar a implementação dos dois instrumentos de impacto.