Reterritorializando a educação escolar indígena : reflexões acerca dos territórios etnoeducacionais

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Sousa, Fernanda Brabo
• Orientador(a): Bergamaschi, Maria Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação indígena; Identidade; Etnia
• Palavras-chave em Inglês: Etnoeducacional territory; Indigenous education; Territories and territoriality; Ethnic identity; Conscious show
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/77240

A criação da categoria político-jurídica território etnoeducacional, por meio do Decreto Presidencial nº 6.861/2009, inaugura um novo capítulo na história da educação escolar indígena no Brasil, no que diz respeito ao reconhecimento da afirmação e identidades étnicas dos povos indígenas e a possibilidade de uma gestão mais autônoma de seus processos educativos escolares. Isso significa dizer, em linhas gerais, que a educação escolar indígena passa a ser organizada em consonância à territorialidade de seus povos, independentemente da divisão territorial entre estados e municípios que compõem o Estado brasileiro. Considerando o caráter recente do documento em questão e a escassez de estudos sobre a construção dessa política, esta dissertação propõe algumas reflexões acerca da criação, implementação e pactuação de territórios etnoeducacionais. Alguns dos meios utilizados para tal foram a elaboração de uma metáfora, denominada “território das formigas”, pensada a partir da visualização da obra “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori, exposta na 8ª Bienal do Mercosul. Outro dispositivo foi o mostrar consciente que, mais do que buscar respostas, convida a conhecer e pensar coletivamente sobre sentidos e significados que as noções de territórios e territorialidades assumem para essa política, articulando-os às noções de identidade e afirmação étnica, aliadas ao viés educacional. Para isso, foram estudados documentos legais referentes à questão indígena etnoterritorial, entrecruzando seus sentidos com os significados propostos a partir das conversas com três intelectuais indígenas e um atuante de longa data na questão indígena. Utilizando os métodos de descrição de Michel Maffesoli, bem como a leveza da narrativa de Ítalo Calvino e a tomada de consciência étnica descrita por José Bengoa, este estudo teve por questões norteadoras a relevância do Decreto nº 6.861/2009 para a educação escolar indígena específica e diferenciada e os possíveis sentidos e significados que ele assume na história da educação escolar indígena no Brasil. Vislumbramos como possíveis significados um maior controle social sobre a educação escolar indígena, o funcionamento do regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e a valorização étnico-cultural das identidades indígenas, entre vários outros mais ou menos implícitos nas falas governamentais, intelectuais e indígenas, suscitando novas questões a partir das reflexões presentes neste estudo e, quiçá, anunciando também uma reterritorialização da educação escolar indígena.