Mineração e conflito ambiental : disputas em torno da implantação do megaprojeto da Vale na bacia carbonífera de Moatize, Moçambique

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Chizenga, Anselmo Panse
• Orientador(a): Almeida, Jalcione Pereira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Companhia Vale do Rio Doce; Conflito ambiental; Conflito territorial; Mineração; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Mining; Environmental Conflict; Criticizes; Justification; Vale; Moatize Coal Basin
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/155999

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados.