Informação e memória institucional : um caso do acervo judicial histórico do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pagliarini, Mariângela Nascimento
• Orientador(a): Lima, Marcia Heloisa Tavares de Figueredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Memória institucional; Arquivo judiciário
• Palavras-chave em Inglês: Memory; Institutional memory; Historical collection; True; Military Court of Justice of Rio Grande do Sul; Sensitive documents
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/262649

Esta dissertação tem por objetivo investigar e problematizar a permanência do acervo histórico do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, focando nas informações contidas em documentos produzidos e acumulados pelo tribunal. É um estudo exploratório, qualitativo, com metodologia de análise do discurso e técnica de coleta de dados, realizado no Tribunal de Justiça Militar no primeiro semestre de 2023. Analisa os fatos registrados nos processos judiciais. Busca compreender a constituição da memória institucional daquele tribunal, em funcionamento desde 1918. Por meio do acervo judicial da instituição, processos judiciais e habeas corpus, que são considerados históricos, obteve-se acesso aos registros processuais lá depositados. Em primeira etapa houve levantamento e análise documental e em segunda etapa concretizada a análise discursiva. Com base nestes documentos foram levantadas as falas processuais de testemunhas, juízes e promotores, por vezes de uso nos ritos e por outras vezes falas cotidianas, mostrando a aplicação de Análise Discursiva em termos colhidos nos textos de um processo considerado sensível por ser instaurado durante a ditadura militar brasileira. Conclui que os processos judiciais auxiliam no fortalecimento da identidade do grupo e das pessoas, além de serem uma forma de relação da sociedade com a instituição e com o exercício livre da cidadania. Ainda que sejam sensíveis, infames, difíceis e que conspurquem a instituição, são registros importantes para a História, percebidos como “obrigação de memória”, e fragilmente protegidos pela legislação vigente (Lei 8159/1991).