Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Salvarrey, Gabriela |
Orientador(a): |
Santos, José Vicente Tavares dos |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/188196
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Resumo: |
Esta dissertação apresenta a Política Pública de Segurança Pública no Brasil, trazendo a recente história de centralidade conquistada pela segurança na agenda política social do país. O foco da pesquisa é o debate sobre qual é o modelo de Política Nacional de Segurança Pública que rege a formulação de programas e planos na área. Com a criação de uma secretaria específica no âmbito do Ministério da Justiça, tendo como competência a implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e um Fundo Nacional de Segurança Pública direcionando seus esforços e suas ações para atender e consolidar um Estado democrático de direito, ampliando as garantias de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil. Nesta perspectiva, a pesquisa discorre sobre qual foi a Política Nacional de Segurança Pública no Brasil de 2005 a 2015, utiliza-se dos documentos institucionais planos e programas e, principalmente, da leitura do orçamento anual dos Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Fundo Nacional de Segurança Pública, identificando qual foi o valor real gasto destas unidades orçamentárias. Além disso, observa se se houve convergência nas ações projetadas no plano orçamentário com as diretrizes dos planos e programas do período. Utiliza-se dos conceitos de Paradigma de Segurança Pública, Segurança Cidadã e Segurança Nacional para identificar quais foram as políticas de segurança pública no período de 2005 a 2015. Os resultados indicaram uma forte transição do Paradigma de Segurança Cidadã, em que as ações de segurança pública eram respaldadas por uma diretriz maís preventiva, para o Paradigma de Defesa Nacional, em que as ações se tornaram maís repressivas. |