Vereadores (as) e suas decepções:um estudo de caso de seus discursos sobre os paradigmas de segurança em Pelotas-RS

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SILVA, Rodrigo Gonçalves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: Segurança Pública; vereadores(as); políticas públicas de segurança; políticas municipais; Public Safety; aldermen; public security policies; municipal policies; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/847

Este trabalho analisou as percepções dos(as) vereadores(as) do município de Pelotas-RS em relação à temática da Segurança Pública, assim como a quais paradigmas estes estão vinculados(as). Para isto, primeiramente apresentamos ao leitor(a) o cenário nacional que segurança pública passou nas últimas três décadas, como o aumento da violência urbana e da criminalidade, assim como os paradigmas de segurança que infiltraram a nossa história antes e depois da redemocratização do país,e a partir deste horizonte de eventos, analisamos os três paradigmas de segurança (nacional, pública e cidadã ou com cidadania). Após, reconstruímos a trajetória do protagonismo municipal na segurança, conectando ao caso de PelotasRS, ao apontarmos a existência de um cenário de violência, mas também de iniciativas políticas como o Pacto Pelotas pela Paz, assim como instituições e atores como a guarda municipal e os(as) vereadores(as) como capazes de produzir impactos na segurança. Ao realizarmos nossa pesquisa de campo com 20 de 21 vereadores(as), percebemos que apenas 3 sujeitos de pesquisa podem ser vistos pertencentes ao paradigma de segurança com cidadania e de maneira geral. Apesar da maioria dos(as) vereadores(as) superficialmente atentarem para questões que os aproximem a uma segurança com cidadania, suas percepções aprofundadas revelaram práticas vão além deste discurso inicial, atrelando-se a um número considerável de sujeitos que não apenas apoiam práticas repressivas, como também com percepções incompatíveis a de representantes democráticos como a prática da tortura, do estupro, dentre outras contra os direitos humanos. Curiosamente, quando os dividimos por espectro político percebemos que apenas no da esquerda encontramos sujeitos no paradigma de segurança com cidadania, havendo empate de sujeitos na segurança pública e uma maioria de 7 dos 9 no paradigma segurança nacional estavam na direita, o que nos sugere ser um campo com um discurso mais próximo dessas bases. Por fim, o que se percebeu foi uma dubiedade, que no final desconstruía uma faceta inicialmente democrática, assim parte relevante da Câmara possui uma cultura de pensamento autoritário que paradigmaticamente infiltra nos habitus de legisladores, construindo discursos contraditórios, intolerantes e por vezes persuasivos, que vão contra ao potencial que possuem esses atores na elaboração de políticas de segurança pública para a consumação de uma segurança com cidadania para a população, pois não podem representantes da população entenderem que a democracia é o melhor sistema de governo conjuntamente com práticas que não convivem com a mesma.