Negociações agrícolas internacionais na rodada Doha : interesses e influência dos atores domésticos na formação da posição brasileira

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Diverio, Tamara Silvana Menuzzi
• Orientador(a): Mielitz Netto, Carlos Guilherme Adalberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Comércio agrícola; Comércio internacional; Negociação comercial; Teoria dos jogos; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: International agricultural negotiation; Doha round; Domestic actors
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/40235

Este estudo buscou compreender como se dá a participação dos atores domésticos na formulação da posição brasileira nas negociações agrícolas, da Rodada de Doha da OMC. A partir da análise de documentos oficiais e de entrevistas realizadas com representantes dos principais atores domésticos brasileiros, foi possível mapear a rede de articulações, interesses e posições que se forma em torno das negociações agrícolas internacionais. Além disso, buscouse compreender a atenção dispensada as demandas desses atores, bem como avaliar os critérios utilizados para incorporá-las na agenda negociadora do país. As reflexões sobre o assunto foram amparadas na Teoria dos Jogos de Dois Níveis, de Putnam (2010), na qual o autor parte do pressuposto de que toda negociação internacional envolve uma dimensão doméstica. Para elaboração deste estudo, partiu-se da hipótese de que existe no plano doméstico a formação de coalizões que se articulam e estabelecem limites para o negociador do país atuar no contexto internacional com os demais negociadores. Os resultados encontrados evidenciaram uma rede de articulação de atores domésticos, inclusive dentro do próprio governo, com interesses heterogêneos e visões diferenciadas da agricultura brasileira. Foram percebidos, assim, dois modelos em disputa que representam públicos e visões diferenciadas. Com o aumento do interesse por política internacional, em virtude, principalmente, do aumento da internacionalização da economia brasileira, muitos atores saíram em defesa de seus interesses, o que acentuou as divergências de posições nas discussões das negociações agrícolas. A atuação do MRE/Itamaraty, no processo das negociações da Rodada de Doha, foi voltada para a promoção de convergências. Este ministério buscou conciliar questões domésticas e internacionais, no entanto, não deixou de ter o domínio sobre a decisão final sobre as negociações agrícolas internacionais. Por fim, o estudo confirmou a hipótese de que há, no plano interno, a formação de coalizões que agem formal e informalmente, articulando-se para a defesa de seus interesses, moldando, assim, a posição nacional nas discussões agrícolas da Rodada de Doha.