Variações da luta MBYA Guarani pela terra : entre Yvyrupa, estado e desenvolvimento

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Dal Sasso, Guilherme
• Orientador(a): Fleury, Lorena Cândido
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Território; Índios; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Mbya Guarani; Indigenous lands; Territory; State; Development
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/268376

Esta dissertação de mestrado busca analisar as transformações ocorridas no território legal do povo guarani no Rio Grande do Sul nas últimas duas décadas. Partindo da constatação de que muitas aldeias surgiram em áreas novas sem que tenham sido demarcadas pela Funai, buscouse identificar e analisar os processos que culminaram na aquisição e destinação de terras para comunidades guarani, abordando tanto os procedimentos estatais quanto as estratégias indígenas de territorialização. Utilizando-se do método etnográfico, é primeiramente realizada uma revisão bibliográfica para contextualização etno-histórica do território guarani, a partir das obras principalmente de Ladeira (2014), Souza (2015), Clastres (2007) e Garlet (1997), abarcando as dinâmicas colonizadoras e aspectos cosmológicos dos guarani, como a mobilidade mbya, o jeguata e a busca pela terra sem mal, yvy marãey. Também é empreendida revisão bibliográfica para uma breve síntese histórica da legislação indigenista, a partir de autoras como Carneiro da Cunha (1998), Perrone-Moisés (1998), Lima (1998) e Oliveira (2006), a fim de compreender a relação entre as formas jurídicas e os processos associados de colonização e criação de reservas indígenas. Do mesmo modo, a criação de reservas e terras indígenas para os guarani no RS é abordada principalmente a partir da obra de Soares (2012). Em seguida, são identificados e analisados distintos processos que culminaram nas recentes aquisições territoriais para os guarani no estado: as três áreas adquiridas como medida de compensação ambiental por conta da duplicação da rodovia federal BR-101, no litoral norte do estado; oito terras compradas como medida de compensação ambiental da duplicação da rodovia BR-116, na costa da Lagoa dos Patos; cinco reservas indígenas criadas pelo governo do estado em áreas públicas ociosas, em um processo sui generis de “barganha territorial assimétrica”; e, por fim, três áreas públicas retomadas como terras tradicionais através da mobilização indígena. Esses processos são analisados a partir de uma combinação de situações etnográficas e análise documental. Argumenta-se que meios assessórios de garantia dos direitos territoriais vêm assumindo protagonismo na luta pela terra, uma vez que a Funai falha reiteradamente em cumprir sua função constitucional de demarcação das terras tradicionais. Desse modo, os guarani conseguem garantir terras mais a partir da condição de “população afetada” por projetos de desenvolvimento do que pelo direito originário ao seu território. Ao mesmo tempo, argumenta-se no sentido de uma pragmática indígena na relação com o desenvolvimento e o Estado, a partir da qual os guarani conquistam áreas fragmentárias, diminutas e muitas vezes degradadas, chamadas no trabalho de “sobras do desenvolvimento”, mas com potencial de regeneração ecológica, espaço para reprodução social e inseridas num complexo territorial ancestral, o que permite a vivência e acesso ampliado às matas, ao meio ambiente e ao território tradicional guarani.