A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Yaicate, Willian Silva
• Orientador(a): Gugliano, Alfredo Alejandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Participação cidadã; Cidadania; Acordo; Democracia; Políticas públicas; Educação rural; Colômbia
• Palavras-chave em Inglês: Citizen participation; Citizenship; Final agreement; Democracy; Public policies; Special rural education plan
• Palavras-chave em Espanhol: Participación ciudadana; Ciudadanía; Acuerdo final; Plan especial de educación rural
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/226056

A presente pesquisa tem como objetivo estudar e analisar a participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural - PEER-, dirigido pelo Ministério da Educação Nacional da Colômbia durante o período de 2012 a 2016. O marco político e jurídico do desenho e a execução do PEER foi o Acordo Final para a Rescisão do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura, um processo político que levou ao desarmamento das guerrilhas das FARC e sua negociação com o Governo Nacional da Colômbia. A participação cidadã foi concebida como um eixo central no âmbito deste Acordo Final. Desta forma, a participação cidadã e a cidadania foram dois conceitos centrais na pesquisa. O primeiro indagou sobre como se deu a participação dos cidadãos na formulação do PEER. O segundo conceito estava interessado na forma como os cidadãos se articulavam na formulação de políticas públicas e como, por meio da participação dos cidadãos, aspiravam a fortalecer a democracia na Colômbia. A partir da análise das categorias: participação cidadã e cidadania são apresentadas visões sobre o que se pretende alcançar para os cidadãos, para o fortalecimento da democracia colombiana e para o pós-conflito. Os espaços de participação: Mesas e Congressos Nacionais e Regionais, criados pelas mesmas organizações civis e apoiados pelo Mineducación, ilustram a forma participativa de cidadania no meio rural. Além disso, apresenta uma radiografia da configuração de novos espaços de participação, da ativação da cidadania para posteriormente articular-se no processo de formulação do PEER e, por fim, a identificação dos trabalhos, propostas, documentos desenvolvidos que foram considerados dentro do conteúdo do PEER.