A participação política de estudantes cotistas na construção das políticas afirmativas em universidades públicas federais : estudo de caso comparado entre a UFRGS e a UFBA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Bueno, Rita de Cássia Soares de Souza
Orientador(a): Batista, Neusa Chaves
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Palavras-chave em Espanhol:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249817
Resumo: A partir dos anos 2000, as universidades públicas brasileiras passaram a reconhecer institucionalmente as desigualdades educacionais, consequência de desigualdades sociais, no tocante ao acesso. Desse modo, iniciaram um processo de comprometimento social com a construção das Políticas Afirmativas (PAs), visando garantir o princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência no direito à educação superior pública. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fazem parte desse grupo de instituições que implementaram, tensionadas por mobilizações de segmentos da comunidade acadêmica e movimentos sociais, reserva de vagas na tentativa de mitigar tais desigualdades. Se, por um lado, essas políticas nascem com objetivos comuns em ambas as instituições, bem como em uma mesma conjuntura nacional, por outro, desenvolvem-se distintamente em alguns aspectos. A presente tese buscou realizar um panorama crítico-analítico das Ações Afirmativas (AAs) nas universidades em tela, identificando as diferenças e as semelhanças, principalmente após o acesso, em relação à participação política de estudantes cotistas na construção das PAs destinadas a elas/es. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva qualitativa, estabelecendo uma abordagem de estudo de caso comparado em Educação (BARTLETT; VAVRUS, 2017; SOUZA; BATISTA, 2017), sob o recurso da técnica de Análise de Conteúdo (AC) (BARDIN, 2016; BAUER, 2002), utilizando o ciclo de análise de política educacional (BOWE; BALL; GOLD, 1992; MAINARDES, 2006) para investigar os contextos de produção dos textos e das práticas político-participativas. Com essa base metodológica, procurou interpretar o núcleo de sentidos da participação política estudantil expressa nos textos político-normativos produzidos pelas instituições e pelas/os discentes, assim como nas entrevistas semiestruturadas realizadas com as/os gestoras/es da macroestrutura e com estudantes destinatárias/os da política. O arcabouço teórico-analítico envolveu as teorias de justiça social (FRASER, 2001, 2006, 2007, 2010) e decoloniais (CARVALHO; FLÓREZ-FLÓREZ, 2014; QUIJANO, 2014; SANTOS, 2019), que, com intersecções, respaldam possibilidades de leitura ampliada sobre questões estruturais. Com esse direcionamento, foi possível perceber as influências das colonialidades na produção e na reprodução das injustiças sociais, visto que ambas se sustentam para fortalecer os quadros de desigualdade na sociedade e, consequentemente, no interior das instituições educacionais. Na macrogestão universitária, ao se considerarem os espaços à participação política estudantil, tanto a UFRGS quanto a UFBA apresentam estruturas administrativas permeadas por matrizes coloniais que, na maioria das práticas, negam a possibilidade de paridade participativa na interação social e nas arenas decisórias. Contudo, a UFBA apresenta maior abertura para a construção de uma participação dialógica, especialmente em relação às demandas por AAs de permanência apresentadas pelas/os estudantes cotistas. Por outro lado, nas duas universidades, as/os estudantes cotistas, ou demandantes por AAs, desde a presença até as atuações organizadas, apresentam um protagonismo histórico ao mitigarem a de(s)colonização dos espaços e das estruturas institucionais, ao lutarem e tensionarem as mudanças estruturais na busca por justiça social.