A dinâmica sucessória na agricultura familiar

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Spanevello, Rosani Marisa
• Orientador(a): Brumer, Anita
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Desenvolvimento rural; Agricultores; Processo social; Rio Grande do Sul; Pinhal Grande (RS); Dona Francisca (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Familiar agriculture; Succession; Estate transmission
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/16024

A reprodução social da agricultura familiar é permeada por distintos fatores que afetam a perspectiva de continuidade dos estabelecimentos ao longo das gerações. Estes fatores geralmente podem ser associados às alterações provocadas pela modernização da agricultura, crescente proximidade entre o rural e urbano e a dinâmica interna do grupo familiar. Os efeitos desses fatores demarcam a diferenciação socioeconômica dos agricultores, a individualização do trabalho e a sobreposição dos valores individuais sobre os valores coletivos familiares, visando à reprodução do indivíduo no lugar do grupo familiar. Como resultado, tem sido crescente as migrações rurais, especialmente a jovem, devido à falta de perspectiva dos filhos em seguir na ocupação agrícola. Avançando sobre a questão sucessória, essas mudanças podem tanto impactar de forma positiva, quando os pais conseguem ter um sucessor, ou de forma negativa, quando os pais não têm entre os filhos alguém disposto a suceder. Desse modo, enquanto nas gerações anteriores praticamente todos os filhos desejam permanecer no estabelecimento paterno como sucessor, hoje a questão sucessória dá lugar a outra dimensão: assegurar a permanência de pelo menos um filho para ser o sucessor. A dinâmica sucessória atual da agricultura familiar vem ganhando destaque devido a duas questões principais. A primeira está relacionada ao fato da maioria dos estabelecimentos permitirem a instalação de apenas um filho para evitar a inviabilidade econômica do mesmo. A segunda enfoca que as possibilidades de permanência dos filhos na atividade agrícola variam de acordo com as condições econômicas e sociais oferecidas pelos agricultores Conforme essas condições, os agricultores podem ou não contar com seus filhos para suceder o estabelecimento. Com base nessas perspectivas e dimensionamentos mais gerais, esta tese teve como objetivo analisar o processo social da sucessão entre os agricultores familiares localizados nos municípios de Pinhal Grande e Dona Francisca, ambos localizados na Quarta Colônia de Imigração Italiana, Rio Grande do Sul. Verifica-se sob que condições produtivas, econômicas (rendas e investimentos) e sociais (percepção sobre a ocupação agrícola e estímulo aos filhos seguirem na atividade) os agricultores asseguram ou podem assegurar a sucessão ou a não sucessão dos seus estabelecimentos, bem como a transmissão do patrimônio em casos de sucessão e de não sucessão. Através da análise de dois grupos de agricultores - sem sucessão e com sucessão - observam-se as condições produtivas, econômicas e sociais distintas para cada um dos grupos analisados, cabendo ao grupo dos com sucessores as melhores condições produtivas, econômicas e também o estímulo aos filhos continuarem na agricultura. Quanto aos arranjos relativos à transmissão do patrimônio, os agricultores com sucessão demarcam a transmissão do patrimônio como um processo tardio e asseguram o estabelecimento para os filhos, majoritariamente um só filho homem, com arranjos variados de compensação dos demais. Os agricultores sem sucessores apresentam como arranjos a venda ou passagem do estabelecimento para os filhos, numa tentativa de assegurar a assistência aos pais na velhice.