Essequibo : percepção venezuelana sobre o litígio territorial, 1966-2012

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Severina Abreu
• Orientador(a): Lima, Erick Cavalcanti Linhares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fronteira; Conflito; Venezuela; Guiana
• Palavras-chave em Inglês: Zona en reclamacíon; Essequibo; Border dispute
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/130780

A questão Essequibo tem sido assunto de pauta na política externa da Venezuela, desde o séc. XIX, quando foi assinado o Laudo de Paris, em 1899, por aquele país e pela então Guiana Britânica, como forma de dar solução à disputa fronteiriça entre as duas nações. No transcorrer da primeira metade do séc. XX, o problema persistiu como uma agenda aberta, dada a dificuldade de se estabelecer negociações eficazes com os britânicos, em função da instabilidade política e alternância de poder entre caudilhos e ditadores militares. Com a divulgação do Memorandum Mallet-Prevost, no final da primeira metade do séc. passado, a Venezuela passou a insistir pela anulação do Laudo, em decorrência de denúncias apontadas no Memorandum . Só após a democratização do país, no início dos anos 60, o assunto passou a ser pauta de negociações entre chanceleres das duas nações. Assunto que se tornou mais persistente com a proximidade da independência da Guiana, quando a Venezuela sela o Acuerdo de Ginebra, com o propósito de resolver a pendência fronteiriça no âmbito das comissões mistas, criadas sob os auspícos da ONU. Foi uma época de intensificação de propaganda pró-Essequibo na Venezuela, levando a região reclamada a constar, inclusive, no mapa venezuelano como zona en reclamación. No entanto, dada a conjuntura política na Guiana, decorrente da polarização ideológica entre o People’s Progressive Party – PPP – e o People´s National Congress – PNC –, a questão pouco progrediu, mesmo com a assinatura do Protocolo de Puerto España, em 1970, como previa o Acuerdo. O instituto do buen oficiante, como mediador proposto pela ONU, não impediu, tampouco, ações armadas contra o território guianense. Quadro este que permaneceu assim até o início da Era Chávez, quando o bolivarianismo e sua ideologia transnacionalista levou a Venezuela a aproximar-se de país latinos e caribenhos, incluindo a Guiana. Porém, concomitante ao andamento da agenda bolivariana, grupos pró-Essequibo, de ideologia nacionalista, constituídos por muitos membros da oposição à política chavista, passaram a propalar a conquista da região reclamada, numa clara evidência de que a questão Essequibo é parte de uma agenda persistentemente aberta, podendo ser utilizada por diferentes forças políticas da República Bolivariana de Venezuela contra a Guiana.