O PDE escola e a representação de problemas a serem superados na perspectiva de escolas da rede estadual do RS

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Bürgie, Daniela Borba
• Orientador(a): Gil, Natália Lacerda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão escolar
• Palavras-chave em Inglês: PDE school; Educational planning; School management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/131070

O PDE Escola, objeto desta pesquisa, é um programa do Ministério da Educação, de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e destinado a auxiliar as escolas públicas a melhorar sua gestão, conforme informado em seus materiais. O enfoque de pesquisa foi na edição 2011, em que o programa priorizou as escolas cujo IDEB 2009 foi igual ou inferior à média nacional e que não tinham sido priorizadas entre 2008 e 2010. Em linhas gerais, esta pesquisa teve como objetivo compreender qual a representação de problemas da escola para o desenvolvimento da educação, por sua perspectiva, considerando o nível de distanciamento ou aproximação existente em relação à proposta da política pública educacional do PDE Escola. Para isso, serviram como fontes documentais, as publicações oficiais do Ministério da Educação, a partir de 2006, quando a política começou a se expandir envolvendo as escolas públicas com os IDEBs mais baixos em todo o país, até 2011, que é o período do grupo de escolas priorizadas no PDE Escola, selecionado para análise. As fontes ou referências principais para análise foram os Planos de Desenvolvimento de Escolas da Rede Estadual do Rio Grande do Sul, priorizadas em 2011, que faziam parte da última edição do programa, ainda disponível para acesso em sistema on line do MEC em 2013. Como amostra para esta pesquisa foi definido o grupo das 44 escolas que tiveram o PDE Escola aprovado em 2011, com execução do recurso financeiro em 2012. A abordagem do ciclo de políticas de Stephen J. Ball foi a perspectiva de análise utilizada, mas com enfoque no contexto da prática. Fizeram parte do aporte teórico as abordagens sobre: ideologia; sociologia da globalização; a educação e o estado capitalista; o novo gerencialismo; o modelo de gestão do bem-estar social e o novo gerencialismo; as políticas e gestão da educação básica e escolar no Brasil. Por fim, verificou-se por meio deste estudo, que as dimensões do diagnóstico do PDE Escola, das escolas da amostra com as médias percentuais maiores na indicação de problemas e problemas considerados críticos, foram as dos indicadores e taxas, e taxas de rendimento, seguidas das que tratam da infraestrutura e comunidade escolar, sendo que ao final, com as médias percentuais mais baixas, ficaram as de ensino e aprendizagem e por último a de gestão. Isso evidenciou a forte influência da proposta da política sobre o que as escolas consideram como problemas na educação, que repercute até hoje nas dimensões em que se concentram as médias percentuais de escolas mais elevadas, na indicação de problemas. A proposta da política pesquisada neste estudo demonstrou enfocar a necessidade de avanço sobre os resultados educacionais, por meio da responsabilização dos atores locais para o planejamento de ações que solucionem isso, mas a representação de problemas apresentados aponta contradições que revelam outras necessidades, apesar de até certo ponto a proposta da política se materializar na priorização de problemas pela maioria das escolas, nas dimensões que são o foco do MEC.