Estado, empresas e desenvolvimento : princípios normativos de organização do cooperativismo

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Klein, Fabrício José
• Orientador(a): Herrlein Junior, Ronaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cooperativismo; Análise econômica
• Palavras-chave em Inglês: Endogenous development; Hybrid institutional arrangements; Regulatory principles
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/116640

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar se e de que modo o cooperativismo pode ser um meio eficiente para auxiliar a concretização do ideal democrático de uma economia de mercado com inclusão econômica e social, oportunizando o desenvolvimento de caráter endógeno, em um modelo desenvolvimentista com participação da sociedade civil e novas formas de organização econômica, favorecendo a emergência de uma nova classe empresarial. Como objetivos específicos, figuram analisar as origens do cooperativismo e as conformações específicas deste sistema, enquanto valores e ideais de sociedade; analisar os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo; analisar o cooperativismo na atual Constituição brasileira, de acordo com os valores que regem essa norma e sua relevância teleológica; bem como, formular sugestões de princípios de organização institucional do cooperativismo, para potencializar seu emprego como meio de concretizar os ideais democráticos e suprir carências brasileiras, como as existentes nas áreas de educação, infraestrutura e saúde. São empregadas conjuntamente diretrizes teóricas tanto da área econômica quanto de áreas correlatas ao tema, com o intuito de demonstrar a possibilidade de adoção do cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento social. O trabalho é composto por quatro partes, sendo a primeira focada na análise das origens do cooperativismo. Na segunda parte, são analisados os aspectos econômicos e institucionais do cooperativismo. Esse item do trabalho foi complementado por três anexos de cunho jurídico: um sobre a evolução da legislação referente ao cooperativismo no Brasil, o segundo sobre a personalidade jurídica das cooperativas e o terceiro sobre as sociedades cooperativas no Código Civil. Na terceira parte, consta a análise do cooperativismo na Constituição Federal de 1988. Na quarta seção, são formuladas propostas de princípios de organização institucional do cooperativismo. Mais precisamente, dado que o ambiente e os arranjos institucionais têm acentuada influência sobre o comportamento dos agentes econômicos, são citadas propostas para mitigar eventuais dificuldades microeconômicas próprias das cooperativas, bem como para constituir incentivos na adoção do cooperativismo como ferramenta auxiliar na concretização dos ideais democráticos e na supressão das carências atuais existentes no Brasil.